Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Márcio Rocha Santos – UF: DF

ASSUNTO: Recurso contra decisão do Conselho Universitário da Universidade de Uberaba – UNIUBE relativa à convalidação dos estudos realizados no curso de Direito, no período de 2000 a 2005.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO Nº: 23001.000159/2007-02

PARECER CNE/CES 027/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 19/2/2008

PROCESSO Nº 1094/09 PROTOCOLO Nº 9.940.697-6 PARECER CEE/CES 080/10 APROVADO EM 10/02/2010 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTEUNICENTRO MUNICÍPIO: GUARAPUAVA ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Administração – Bacharelado, ofertado no Campus Universitário de Irati. RELATOR: ARCHIMEDES PERES MARANHÃO

PROCESSO Nº 1314/09 PROTOCOLO Nº 7.661.939-5 PARECER CEE/CES Nº 104/10 APROVADO EM 10/02/2010 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: FACULDADE DE ARTES DO PARANÁ – FAP MUNICÍPIO: CURITIBA ASSUNTO: Renovação do reconhecimento e adequação do Projeto Pedagógico do curso de graduação em Música Popular à legislação vigente. RELATOR: ARCHIMEDES PERES MARANHÃO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 23.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda.

UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional do título de Mestre, obtido pelos alunos concluintes do curso de Mestrado em Morfologia Aplicada, nos anos de 1995 e 1996, ministrado pela Universidade da Cidade de São Paulo – UNICID.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23001.000178/2007-21

PARECER CNE/CES 029/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/1/2009

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/04/2008
(*) Portaria/MEC nº 458, publicada no Diário Oficial da União de 11/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES

UF: DF

ASSUNTO: Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico e Científico – CTC da CAPES.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000014/2008-84

PARECER CNE/CES 028/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 19/2/2008

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PROCESSO Nº 2/10 PROTOCOLO Nº 7.514.536-5 PARECER CEE/CES Nº 106/10 APROVADO EM 10/02/2010 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ – UNIOESTE MUNICÍPIO: CASCAVEL ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Educação Física – Bacharelado, ofertado no Campus de Marechal Cândido Rondon. RELATOR: ARCHIMEDES PERES MARANHÃO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 20/4/2009, Seção 1, Pág. 18.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Prudentina de Educação e Cultura – UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos dos alunos concluintes do curso de mestrado em Ciências Fisiológicas ministrado pela Universidade do Oeste Paulista, entre 1998 e 2004.

RELATOR: Antônio de Araújo Freitas Júnior

PROCESSO Nº: 23001.000151/2008-19

PARECER CNE/CES 031/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/1/2009

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/04/2008
(*) Portaria/MEC nº 471, publicada no Diário Oficial da União de 14/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Estudos de Administração, Marketing e Comunicação CEAM Ltda. – UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Perdizes, a ser instalada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23000.001970/2006-21

SAPIEnS Nº: 20050013263

PARECER CNE/CES 030/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 19/2/2008

PROCESSO Nº 1288/09 PROTOCOLO Nº 10.249.878-0 PARECER CEE/CES 082/10 APROVADO EM 10/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE – UNICENTRO MUNICÍPIO: GUARAPUAVA ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Pedagogia – Docência e Gestão Educacional. RELATORA: CARMEN LÚCIA GABARDO