Legislação

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 3/9/2010, Seção 1, Pág.32.
Portaria n° 1122, publicada no D.O.U. de 3/9/2010, Seção 1, Pág.31.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Academia Paulista Anchieta S/C Ltda.

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento institucional da Universidade Bandeirante de São Paulo (UNIBAN) para oferta de cursos superiores na modalidade à distância.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO No: 23000.012188/2005-57

SAPIEnS Nº: 20050006087

PARECER CNE/CES 042/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 11/2/2010

PROCESSO Nº 1216/09 PROTOCOLO Nº 7.514.613-2 PARECER CEE/CES Nº 114/10 APROVADO EM 11/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ – UNIOESTE MUNICÍPIO: CASCAVEL ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Engenharia Química, ofertado no Campus de Toledo. RELATOR: OSCAR ALVES

PROCESSO Nº 1268/09 PROTOCOLO Nº 10.250.035-0 PARECER CEE/CES Nº 115/10 APROVADO EM 11/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE – UNICENTRO MUNICÍPIO: GUARAPUAVA ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em História – Licenciatura, ofertado no Campus de Irati . RELATOR: ARCHIMEDES PERES MARANHÃO

PROCESSO Nº 1101/09 PROTOCOLO Nº 10.249.838-0 PARECER CEE/CES Nº 119/10 APROVADO EM 11/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA – UEL MUNICÍPIO: LONDRINA ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo. RELATORA: LILIAN ANNA WACHOWCZ

PROCESSO Nº 1066/09 PROTOCOLO Nº 9.485.892-5 PARECER CEE/CES Nº 124/10 APROVADO EM 11/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: FACULDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ MUNICÍPIO: PARANAVAÍ ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Enfermagem – Bacharelado. RELATORA: LILIAN ANNA WACHOWICZ

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 20/4/2009, Seção 1, Pág. 18.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Prudentina de Educação e Cultura – UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos dos alunos concluintes do curso de mestrado em Ciências Fisiológicas ministrado pela Universidade do Oeste Paulista, entre 1998 e 2004.

RELATOR: Antônio de Araújo Freitas Júnior

PROCESSO Nº: 23001.000151/2008-19

PARECER CNE/CES 031/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/1/2009

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/04/2008
(*) Portaria/MEC nº 471, publicada no Diário Oficial da União de 14/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Estudos de Administração, Marketing e Comunicação CEAM Ltda. – UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Perdizes, a ser instalada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23000.001970/2006-21

SAPIEnS Nº: 20050013263

PARECER CNE/CES 030/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 19/2/2008

PROCESSO Nº 1288/09 PROTOCOLO Nº 10.249.878-0 PARECER CEE/CES 082/10 APROVADO EM 10/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE – UNICENTRO MUNICÍPIO: GUARAPUAVA ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Pedagogia – Docência e Gestão Educacional. RELATORA: CARMEN LÚCIA GABARDO

PROCESSO Nº 3/10 PROTOCOLO Nº 7.514.535-7 PARECER CEE/CES Nº 107/10 APROVADO EM 10/02/2010 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ – UNIOESTE MUNICÍPIO: CASCAVEL ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Educação Física – Licenciatura, ofertado no Campus de Marechal Cândido Rondon. RELATOR: ARCHIMEDES PERES MARANHÃO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 4/5/2009, Seção 1, Pág. 35.
Portaria n° 418, publicada no D.O.U. de 4/5/2009, Seção 1, Pág. 35.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: OPET – Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

UF: PR

ASSUNTO: Credenciamento das Faculdades OPET para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.

RELATORA: Maria Beatriz Luce

PROCESSO Nº: 23000.001876/2007-53

SAPIEnS Nº: 20060009893

PARECER CNE/CES 032/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/1/2009