Legislação

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PARECER 56/2010 – CE/DF Processo n° 030.004726/2006 Interessado: Escola de Educação Infantil Danny Autoriza, a partir de fevereiro de 2008, a oferta do ensino fundamental de nove anos – anos iniciais, com implantação gradativa, aprova a Proposta Pedagógica, incluindo a matriz curricular.

23 fev 2010
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Parecer 057/2010 – CE/DF Processo nº 410.001066/2008 Interessado: Dinâmico Centro Educacional Recredencia, pelo período de 6 de fevereiro de 2009 a 31 dezembro de 2013 o Dinâmico Centro Educacional, aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares do ensino fundamental de oito anos: 5ª à 8ª série, do ensino fundamental de nove anos: 1º ao 9º ano e do ensino médio.

23 fev 2010
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PROCESSO Nº 1309/09 PROTOCOLO Nº 10.181.750-4 PARECER CEE/CES 002/10 APROVADO EM 08/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE UNIÃO DA VITÓRIA MUNICÍPIO: UNIÃO DA VITÓRIA ASSUNTO: Inclusão da Disciplina de Libras, na Matriz Curricular do curso de graduação em Matemática – Licenciatura e Filosofia – Licenciatura. RELATORA: MARIA HELENA SILVEIRA MACIEL

22 fev 2010
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PROCESSO Nº 1219/09 PROTOCOLO Nº 7.514.611-6 PARECER CEE/CES Nº 127/10 APROVADO EM 11/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ – UNIOESTE MUNICÍPIO: CASCAVEL ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Pedagogia – Licenciatura, ofertado no Campus de Francisco Beltrão. RELATORA: MARIA HELENA SILVEIRA MACIEL

11 fev 2010
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PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de24/6/2010, Seção 1, Pág.11.
Portaria n° 825, publicada no D.O.U. de 24/6/2010, Seção 1, Pág.11.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Educacional de Ituverava

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ituverava para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.020858/2007-71

SAPIEnS Nº: 20070004717

PARECER CNE/CES 039/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 11/2/2010

11 fev 2010
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