Legislação

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se o presente de comunicado da DER Sumaré, datado…

PARECER 062/2010 – CE/DF Processo nº 410.002830/2007 Interessado: Escola Mundo Mágico do Saber Diligencia o presente processo para que a Cosine/SEDF oriente a instituição educacional quanto à atualização dos documentos necessários à autorização do ensino fundamental de nove anos, conforme disposições do artigo 98 da Resolução nº 1/2009-CEDF.

PARECER 063/2010 – CE/DF Processo nº 410-006272/2007 Interessado: Centro de Ensino Universo da Criança Credencia a instituição educacional pelo período de 1º de janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2012, autoriza a oferta da educação infantil, creche: dois e três anos e pré-escola: quatro e cinco anos, e ensino fundamental de nove anos, do 1º ao 5º ano, aprova a Proposta Pedagógica e matriz curricular.

Parecer 065/2010 – CE/DF Processo nº 410.003068/2008 Interessado: Colégio Triângulo Recredencia a instituição educacional pelo período de 5 de fevereiro de 2009 a 31 de dezembro de 2016.

PARECER 066/2010 – CE /DF Processo nº 460.000521/2009 Interessado: Escola Pedacinho do Céu – Asa Norte Ementa: – Autoriza a oferta do ensino fundamental de nove anos, primeiro ao quinto ano. – Aprova a Proposta Pedagógica.

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 41 de 26 de fevereiro de 2010 – Dispõe sobre a realização…

DOU 26.02.2010

PARECER 046/2010 – CE DF Processo nº 460.000058/2010 Interessado: Promotoria de Justiça da Defesa da Educação – PROEDUC/MPDFT Responde a solicitação da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação – PROEDUC/MPDFT, acerca do ingresso no ensino médio regular de aluno concluinte do ensino fundamental pela educação de jovens e adultos – EJA, no primeiro semestre letivo, com idade inferior a dezessete anos de idade.

PARECER 054/2009 – CE DF Processo nº 410.002707/2008 Interessado: Colégio Gonçalves Dias Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares do ensino fundamental de oito anos: 3ª e 4ª séries e do ensino fundamental de nove anos: 1º ao 5º ano.

PARECER 055/2010 – CE/DF Processo nº 410.003615/2008 Interessado: Colégio Esplanada Credencia a instituição educacional pelo período de 19 de outubro de 2008 a 31 dezembro de 2012, autoriza a oferta da educação infantil – creche: dois e três anos e pré-escola: quatro e cinco anos, do ensino fundamental de oito anos, em extinção progressiva, e de nove anos: 1º ao 9º ano, com implantação gradativa, aprova a Proposta Pedagógica e matrizes curriculares, dá outra providência.