Legislação

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Educacional e Cultural Nossa Senhora Aparecida

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento institucional da Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro para oferta de cursos superiores na modalidade à distância, a partir da oferta do curso de licenciatura em Pedagogia, na modalidade à distância.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23000.004508/2007-67

SAPIENS: 20060013841

PARECER CNE/CES 058/2010

COLEGIADO CES

APROVADO EM: 10/03/2010

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Sociedade Mantenedora de Educação Superior da Bahia S/C Ltda. e outros

UF: BA

ASSUNTO: Consulta sobre a vigência do Parecer CFE nº 19/1987, que aprova o currículo básico do curso de especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, tendo em vista a Resolução CNE/CES nº 1/2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pósgraduação.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000046/2003-75

PARECER CNE/CES 096/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/6/2008

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) – UF: DF

ASSUNTO: Consulta sobre a aplicabilidade do artigo 62 da Lei nº 9.394/96 (LDB).

RELATORA: Clélia Brandão Alvarenga Craveiro

PROCESSO Nº: 23001.000036/2010-69

PARECER CNE/CEB 005/2010

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 10/3/2010

D.O.U.: 08.03.2010

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Donovan Koch e outros – UF: SP

ASSUNTO: Revalidação de diploma de graduação em Engenharia Aeroespacial obtido no exterior.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSOS Nos: 23001.000090/2001-13 e 23001.000110/2001-56

PARECER CNE/CES 075/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/4/2008

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Educacional de Teixeira de Freitas Ltda. – UF: BA

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação Superior, que indeferiu o pedido de autorização do curso de Serviço Social, bacharelado.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO No: 23001.000002/2008-50

PARECER CNE/CES 069/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/4/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2008
(*) Portaria/MEC nº 564, publicada no Diário Oficial da União de 12/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade de Cultura e Educação do Litoral Sul S/C Ltda.

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Peruíbe, a ser instalada na cidade de Peruíbe, no Estado de São Paulo.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.009408/2005-65

SAPIEnS Nº: 20050005290

PARECER CNE/CES 076/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/4/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2008
(*) Portaria/MEC nº 562, publicada no Diário Oficial da União de 12/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto de Pós-Graduação e Atualização em Odontologia – UF: SC

ASSUNTO: Credenciamento especial do Instituto de Pós-Graduação e Atualização em Odontologia – IPENO, de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, para oferta de cursos de especialização em nível de pós-graduação lato sensu em Implantodontia, Prótese Dentária e Ortodontia.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23000.020269/2007-92

SAPIEnS Nº: 20070004035

PARECER CNE/CES 070/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/4/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/05/2008
(*) Portaria/MEC nº 648, publicada no Diário Oficial da União de 28/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Anhangüera Educacional S.A. – UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Anhangüera de São José, a ser instalada na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23000.002374/2006-69

SAPIEnS Nº: 20050013761

PARECER CNE/CES 077/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/4/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 09/07/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: União de Faculdades de Alagoas Ltda./Faculdade Figueiredo Costa

UF: AL

ASSUNTO: Recurso contra ato do Secretário de Educação Superior que indeferiu o pedido de autorização dos cursos de graduação em Engenharia Ambiental e em Engenharia de Produção, bacharelados.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23001.000170/2007-64

PARECER CNE/CES 071/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/4/2008