Legislação

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Sociedade Universitária Gama Filho

UF: RJ

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional de títulos de mestrado outorgados pela Universidade Gama Filho (Rio de Janeiro, RJ), por meio de seu Programa de Pós-Graduação em Direito, em decorrência de convênio com a Universidade Católica Dom Bosco (Campo Grande, MS).

RELATORA: Maria Beatriz Moreira Luce

PROCESSO No: 23001.000221/2008-39

PARECER CNE/CES 065/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 11/3/2010

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 29/12/2010, Seção 1, Pág. 38.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: César Romano Quintão e outro – UF: MG

ASSUNTO: Progressão funcional por titulação em função da obtenção de títulos de mestre em curso não reconhecido pelo MEC.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO No: 23038.032553/2007-84

PARECER CNE/CES 066/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 11/3/2010

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Direção do Colégio Cristo Rei solicita a prorrogação…

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Direção do Colégio Santa Maria/São Paulo dirige consulta…

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Dirigente Regional de Ensino da Região de Mirante…

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 01/09/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Catalana de Educação S/C Ltda. – UF: GO

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação Superior, que indeferiu o pedido de autorização do curso de Sistemas de Informação, bacharelado.

RELATOR: Mário Portugal Pederneiras

PROCESSO Nº: 23001.000182/2007-99

PARECER CNE/CES 095/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/6/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 04/09/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis – Zona Norte

UF: RS

ASSUNTO: Recurso contra o indeferimento à autorização do curso de Letras, licenciatura, a ser ofertado pelo Instituto Superior de Educação Franciscano Nossa Senhora de Fátima “Instituto Superior Fátima”, objeto da Portaria nº 942, de 19/11/2007.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO No: 23001.000171/2007-17

PARECER CNE/CES 094/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/6/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 07/07/2008
(*) Portaria/MEC nº 832, publicada no Diário Oficial da União de 07/07/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Orme Serviços Educacionais Ltda. – UF: MG

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Tecnologia INED – Unidade Contagem, a ser instalada no Município de Contagem, Estado de Minas Gerais.

RELATOR: Mário Portugal Pederneiras

PROCESSO Nº: 23000.006115/2007-98

SAPIEnS Nº: 20070000410

PARECER CNE/CES 093/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/6/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 01/07/2008
(*) Portaria/MEC nº 797, publicada no Diário Oficial da União de 01/07/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto de Pesquisa e Educação em Saúde de São Paulo – UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento especial do Instituto de Ensino e Pesquisa e Pós-Graduação em Educação e Saúde, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para oferta de curso de especialização em nível de pós-graduação lato sensu em Hematologia Laboratorial, em regime presencial.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23000.005196/2007-17

SAPIEnS Nº: 20060014825

PARECER CNE/CES 092/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/6/2008

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/06/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Presidente Antônio Carlos

UF: MG

ASSUNTO: Solicita que o CNE examine a questão do profissional formado pelo Curso Tecnológico em Resgate e Socorro, implantado em 2002.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO No: 23001.000077/2006-79

PARECER CNE/CES 090/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/4/2008