Legislação

Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 09/07/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Pelotense de Assistência e Cultura – UF: RS

ASSUNTO: Reconhecimento de títulos de pós-graduação obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23038.000777/2004-84

PARECER CNE/CES 106/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/5/2007

12 abr 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/11/2007 (*) Portaria/MEC nº 1.048, publicada no Diário Oficial da União de 08/11/2007 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Fundação Educacional Claudino Francio UF: MT ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Centro Mato-Grossense. RELATORA: Marília Ancona-Lopez PROCESSO Nº: 23000.019670/2005-18 SAPIEnS Nº: 20050011540 PARECER CNE/CES 107/2007 COLEGIADO: CES APROVADO EM: 9/5/2007

12 abr 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 09/07/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3º Região

UF: SP

ASSUNTO: Consulta sobre cursos de pós-graduação em áreas específicas, com base no Parecer CNE/CES nº 908, de 2/12/98.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO Nº: 23001.000217/2004-47

PARECER CNE/CES 108/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/5/2007

12 abr 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007 (*) Portaria/MEC nº 609, publicada no Diário Oficial da União de 25/06/2007 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Centro de Estudos Octávio Dias de Oliveira UF: GO ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade União de Goyazes, a ser instalada na cidade de Trindade, no Estado de Goiás. RELATOR: Milton Linhares PROCESSO Nº: 23000.002505/2005-27 SAPIEnS Nº: 20050000964 PARECER CNE/CES 109/2007 COLEGIADO: CES APROVADO EM: 9/5/2007

12 abr 2010
00:00

RELATORES: ARCHIMEDES PERES MARANHÃO, CARMEN LÚCIA GABARDO, DOMENICO COSTELLA, EDMILSON LENARDÃO, LILIAN ANNA WACHOWICZ, MARIA…

09 abr 2010
14:51

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 09/07/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior

UF: DF

ASSUNTO: Alteração do Parecer CNE/CES nº 380/2005 e da Resolução CNE/CES nº 7/2006, relativos as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Econômicas.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO(S) Nº(s): 23001.000103/2004-05

PARECER CNE/CES 095/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/3/2007

09 abr 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo/Instituto Agronômico

UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados por Andressa Barbosa Giusto, no período de 2004 a 2006, no curso de mestrado em Agricultura Tropical e Subtropical, ministrado pelo Instituto Agronômico de Campinas, mantido pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000040/2007-21

PARECER CNE/CES 096/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 18/4/2007

09 abr 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Jardel Pereira Soares – UF: PE

ASSUNTO: Revalidação de diploma de Medicina obtido em universidade estrangeira.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23001.000038/2005-91

PARECER CNE/CES 097/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 18/4/2007

09 abr 2010
00:00

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Paranaense de Cultura

UF: PR

ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES nº 267/2004, que trata de credenciamento da Pontifícia Universidade Católica do Paraná para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu a distância.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23000.012938/2003-29

PARECER CNE/CES 098/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 18/4/2007

09 abr 2010
00:00