Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/10/2007
(*) Portaria/MEC nº 964, publicada no Diário Oficial da União de 15/10/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: CEDEPE – Centro de Desenvolvimento Pessoal e Empresarial Ltda. – UF: PE

ASSUNTO: Credenciamento do CEDEPE – Centro de Desenvolvimento Pessoal e Empresarial Ltda., para oferta de curso em nível de pós-graduação lato sensu, em regime presencial, em Gestão de Marketing e Vendas, em Gestão Empresarial e em Gestão Financeira e Contábil.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23000.003151/2006-19

SAPIEnS Nº: 20050014846

PARECER CNE/CES 140/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 14/6/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 09/07/2007
(*) Portaria/MEC nº 660, publicada no Diário Oficial da União de 09/07/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Mantenedora da Bahia Ltda. – UF: BA

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade da Bahia.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.014663/2005-20

SAPIEnS Nº: 20050008756

PARECER CNE/CES 125/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/6/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/08/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES – UF: DF

ASSUNTO: Alterações na nomenclatura de programas de pós-graduação.

RELATOR: Luiz Bevilacqua

PROCESSO Nº: 23001.000037/2007-16

PARECER CNE/CES 141/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 14/6/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/10/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Mônica Sena e Silva – UF: RJ

ASSUNTO: Solicitação de reconhecimento de diploma de mestrado obtido no exterior com financiamento da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº: 23001.000062/2007-91

PARECER CNE/CES 126/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/6/2007

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Federal de Educação Física

UF: RJ

ASSUNTO: Alteração do § 3º do art. 10 da Resolução CNE/CES nº 7/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física, em nível superior de graduação plena.

RELATORES: Aldo Vannucchi e Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000032/2007-85

PARECER CNE/CES 142/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 14/6/2007

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior UF: DF

ASSUNTO: Revisão do Parecer CNE/CES nº 236/2005, que trata de consulta referente à publicação de alteração de currículo com base na Portaria Ministerial nº 1.670-A, de 30 de novembro de 1994.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº: 23000.004279/2005-19

PARECER CNE/CES 127/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/6/2007

I – HISTÓRICO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 I I – DAS MANIFESTAÇÕES DA CONJUR e SESu/MEC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 C onsiderações finais ao item II . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . 5 3 .1.4 Resgate da trajetória das Diretrizes Curriculares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 3 .2 – Fundamentos legais para publicação eletrônica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 0 Considerações Finais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 1 I V – VOTO DO RELATOR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 2 V – DECISÃO DA CÂMARA . . . . . . . .

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/10/2007
(*) Portaria/MEC nº 965, publicada no Diário Oficial da União de 15/10/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: GEOS – Grupo de Estudos Odontológicos e Serviços S/C Ltda. – UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento do GEOS – Grupo de Estudos Odontológicos e Serviços S/C Ltda., com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para oferta de cursos em nível de pós-graduação lato sensu, em Ortodontia, Odontopediatria e Periodontia, em regime presencial.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO No: 23000.006951/2006-91

SAPIEnS Nº: 20060001436

PARECER CNE/CES 143/2007

COLEGIADO CES

APROVADO EM: 5/7/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/10/2007
(*) Portaria/MEC nº 957, publicada no Diário Oficial da União de 15/10/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: CEDEP – Centro de Ensino e Desenvolvimento Profissional Ltda. – UF: MG

ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES nº 68/2007, o qual trata do credenciamento do Instituto de Pós-Graduação – IPG para oferta dos cursos em nível de pós-graduação lato sensu.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23000.009794/2004-12

PARECER CNE/CES 128/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 14/6/2007

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Estudos Unificados Bandeirante

UF: SP

ASSUNTO: Autorização para a Universidade Metropolitana de Santos estabelecer parcerias com instituições para a realização de atividades presenciais, ofertando seus cursos, na modalidade a distância, em outras unidades da Federação.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO No: 23000.023628/2006-82

SAPIEnS Nº: 20041001371

PARECER CNE/CES 144/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/7/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/08/2007
(*) Portaria/MEC nº 813, publicada no Diário Oficial da União de 27/08/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Universidade Federal da Bahia – UF: BA

ASSUNTO: Credenciamento de campi fora de sede, nas cidades de Vitória da Conquista e Barreiras, ambas no Estado da Bahia, da Universidade Federal da Bahia.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23000.021480/2006-41

PARECER CNE/CES 129/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 14/6/2007