Legislação

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 9/9/2010, Seção 1, Pág.7.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Governo do Estado de São Paulo

UF: SP

ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES nº 31/2010, que trata da convalidação de estudos e validação nacional dos títulos obtidos no curso de Mestrado em Educação, área de concentração Fundamentos da Matemática, ministrado pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP).

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23001.000255/2009-12

PARECER CNE/CES Nº: 108/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/5/2010

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC)

UF: DF

ASSUNTO: Consulta sobre a área do conhecimento a que pertence o Curso Superior de Quiropraxia e a possibilidade de estabelecer as respectivas Diretrizes Curriculares Nacionais.

COMISSÃO: Edson de Oliveira Nunes, Marília Ancona-Lopez e Mario Portugal Pederneiras.

PROCESSO Nº: 23000.025479/2008-58

PARECER CNE/CES 120/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/5/2010

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 19 DE MAIO DE 2010

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 20/8/2010, Seção 1, Pág.15.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

UF: DF

ASSUNTO: Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo CTC/CAPES, requeridas pelas respectivas IES.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000049/2010-38

PARECER CNE/CES 101/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/5/2010

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 29/10/2010, Seção 1, Pág.67.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Universidade Estadual do Piauí

UF: PI

ASSUNTO: Credenciamento institucional da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), com sede no Município de Teresina, no Estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23000.020146/2007-51

SAPIEnS Nº: 20070003871

PARECER CNE/CES 104/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/5/2010

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/9/2010, Seção 1, Pág. 631.
Portaria n° 1176, publicada no D.O.U. de 24/9/2010, Seção 1, Pág. 631.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Disneylândia Ltda. UF: RJ

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CES nº 359/2009, que trata do descredenciamento voluntário da Faculdade de Educação Silva Serpa, sediada no Município de São Pedro da Aldeia, no Estado do Rio de Janeiro.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.002867/2009-41

PARECER CNE/CES Nº: 100/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/5/2010

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/9/2010, Seção 1, Pág. 631.V Portaria n° 1178, publicada no D.O.U. de 24/9/2010, Seção 1, Pág. 631.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Disneylândia Ltda.

UF: RJ

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CES nº 329/2009, que trata do descredenciamento voluntário da Faculdade de Ciência da Computação e Informática Silva Serpa, sediada no Município de São Pedro da Aldeia, no Estado do Rio de Janeiro.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23000.002519/2009-74

PARECER CNE/CES Nº: 97/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/5/2010

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/9/2010, Seção 1, Pág. 631.
Portaria n° 1177, publicada no D.O.U. de 24/9/2010, Seção 1, Pág. 631.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto de Educação Superior e Pesquisa de Dores do Indaiá Ltda.

UF: MG

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CES nº 357/2009, que trata do descredenciamento voluntário da Faculdade de Pedagogia de Dores do Indaiá, com sede no Município de Dores do Indaiá, Estado de Minas Gerais.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº: 23000.021510/2008-81

PARECER CNE/CES Nº: 98/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/5/2010

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 10/1/2011, Seção 1, Pág. 44.
Portaria n° 3, publicada no D.O.U. de 10/1/2011, Seção 1, Pág. 44.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Educacional Luzwell de Ensino Superior

UF: SP

ASSUNTO: Descredenciamento voluntário da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis Luzwell, com sede no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23000.002516/2009-31

PARECER CNE/CES Nº: 103/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/5/2010

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina

UF: SC

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de mestrado em Educação, ministrado pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL).

RELATOR: Mario Portugal Pederneiras

PROCESSO Nº: 23001.000012/2010-18

PARECER CNE/CES 096/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/5/2010