Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 04/12/2007. (*) Portaria/MEC nº 1.152, publicada no Diário Oficial da União de 04/12/2007. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Instituição Adventista Nordeste Brasileira de Educação e Assistência Social UF: PE ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Adventista da Bahia, com sede na cidade de Cachoeira, Estado da Bahia. RELATORA: Anaci Bispo Paim PROCESSO No: 23000.017534/2005-93 SAPIEnS Nº: 20050010235 PARECER CNE/CES 225/2007 COLEGIADO: CES APROVADO EM: 7/11/2007

PARECER HOMOLOGADO (*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/12/2007. (*) Portaria / MEC n° 1.209, publicada no Diário Oficial da União de 13/12/2007. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Fundação Dom Aguirre UF: SP ASSUNTO: Criação de campus fora de sede, a ser instalado na cidade de Tietê, no Estado de São Paulo, integrante da Universidade de Sorocaba, com sede na cidade de Sorocaba, no Estado de São Paulo, e autorização para o funcionamento do curso de Administração. RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello PROCESSO Nº: 23000.015794/2003-62 SAPIEnS Nº: 20031008874 PARECER CNE/CES 241/2007 COLEGIADO: CES APROVADO EM: 8/11/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/02/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Academia Paulista Anchieta S/C Ltda. – UF: SP

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados pelos alunos que ingressaram nos programas de Mestrado em Direito nos anos de 2000 e 2001 e no segundo semestre de 2003.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23001.000006/2007-57

PARECER CNE/CES 226/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/11/2007

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Lays Duarte Nascimento

UF: SP

ASSUNTO: RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23001.000122/2007-76

PARECER CNE/CES 242/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/11/2007

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Alessandra Rodrigues Mariano, RG 23944522-3, Licenciada em Ciências, Licenciatura…

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor Técnico II – CRH da Secretaria de…

PARECER 131/2010-CEDF Processo n° 460.000866/2009 Interessado: Centro Educacional Leonardo Da Vinci Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares para o ensino fundamental organizado em oito anos – 5ª a 8ª série – e nove anos de duração – 1º ao 9º – e para o ensino médio do Centro Educacional Leonardo Da Vinci.

PARECER 132/2010 – CE/DF Processo n° 460.000867/2009 Interessado: Centro Educacional Leonardo Da Vinci – Unidade Taguatinga Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares para o ensino fundamental organizado em oito anos – 5ª a 8ª série – e nove anos de duração – 1º ao 9º – e o ensino médio do Centro Educacional Leonardo Da Vinci – Unidade Taguatinga.

PARECER 133/2010 – CE/DF Processo nº 410.000701/2008 Interessado: Centro Educacional Santos Dumont – CESAN Credencia, a partir de 2 de janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2012, o Centro Educacional Santos Dumont, aprova a Proposta Pedagógica, autoriza a oferta da educação infantil: creche, para crianças de três anos, e pré-escola, para crianças de quatro e cinco anos, indefere o pedido de autorização para o funcionamento dos anos iniciais, 1º ao 5º, do ensino fundamental, determina a transferência dos estudantes do ensino fundamental, ao término do ano letivo de 2010, para instituições educacionais credenciadas e dá outra providência.

PARECER 134/2010 – CE/DF Processo nº 410.000097/2009 Interessado: Escola Técnica de Saúde de Planaltina – Aprova os Planos de Curso e as respectivas matrizes curriculares, dos cursos técnicos de nível médio de Técnico em Enfermagem, Técnico em Saúde Bucal e Técnico em Nutrição e Dietética, integrantes do eixo tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, oferecidos pela Escola Técnica de Saúde de Planaltina, e aprova a Proposta Pedagógica.