Legislação

PARECER RETIFICADO (*)
(*) Reexaminado pelo Parecer CNE/CES nº 192/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Vera Regina Magalhães Baggetti e outros
UF: MT

ASSUNTO: Convalidação de títulos de Mestre em Educação obtidos na Universidade de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000075/2007-61

PARECER CNE/CES 245/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/11/2007

PARECER HOMOLOGADO (*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/12/2007.
(*) Portaria / MEC n° 1.177, publicada no Diário Oficial da União de 06/12/2007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Ensino Superior América do Sul S/S – UF: PR

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Tecnologia América do Sul.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23000.013097/2005-39

SAPIEnS Nº: 20050007394

PARECER CNE/CES 246/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/11/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/12/2007.
(*) Portaria/MEC nº 1.210, publicada no Diário Oficial da União de 13/12/2007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação de Ensino de Ribeirão Preto

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade de Ribeirão Preto para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23000.011182/2003-09

SAPIEnS Nº: 20031007106

PARECER CNE/CES 247/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/11/2007

PARECER HOMOLOGADO (*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/12/2007. (*) Portaria / MEC n° 1.178, publicada no Diário Oficial da União de 06/12/2007. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Associação Educacional e Tecnológica de Santa Catarina UF: SC ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Tecnologia ASSESSORITEC, a ser instalada na Rua Marquês do Pombal, no 287, Bairro Iririú, no Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina. RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone PROCESSO Nº: 23000.001293/2006-41 SAPIEnS Nº: 20050012457 PARECER CNE/CES 248/2007 COLEGIADO: CES APROVADO EM: 8/11/2007

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em…

PARECER HOMOLOGADO(*)(**)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/06/2007
(**) Despacho do Ministro, Republicado no Diário Oficial da União em 13/09/2007 por ter saído no DOU, de 13/06/2007, seção 1, página 11, com incorreção no original

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior

UF: DF

ASSUNTO: Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial.

RELATORES: Edson de Oliveira Nunes e Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000207/2004-10

PARECER CNE/CES 008/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 31/1/2007

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Cultural e Educacional Gerônimo Moreira Mota – UF: BA

ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados por alunos egressos dos cursos de Pedagogia e de Administração, ênfase em Marketing, ministrados pela Faculdade de Educação Superior da Bahia, instituição não credenciada pelo Ministério da Educação.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000097/2007-21

PARECER CNE/CES 235/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/11/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Colégio Etapa Ltda. – UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Etapa, com sede na cidade de Valinhos, no Estado de São Paulo.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO No: 23000.007504/2006-50

SAPIEnS Nº: 20060002112

PARECER CNE/CES 055/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/3/2007

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade de Ensino Superior do Ceará Ltda.

UF: CE

ASSUNTO: Alteração do § 2º do art. 7º da Resolução CNE/CES nº 4/2001, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO No: 23001.000071/2007-82

PARECER CNE/CES 236/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/11/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2007
(*) Portaria/MEC nº 896, publicada no Diário Oficial da União de 13/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Universidade Federal de Santa Maria – UF: RS

ASSUNTO: Credenciamento de campi fora de sede, nas cidades de Frederico Westphalen e Palmeira das Missões, ambas no Estado do Rio Grande do Sul, com a implantação do Centro de Educação Superior Norte – RS, da Universidade Federal de Santa Maria.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23000.021487/2006-63

PARECER CNE/CES 069/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 28/3/2007