Legislação

Lei Federal 14.468, DE 16/11/2022 – Amplia o período de vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC)

EMENTA Lei Federal 14.468, DE 16/11/2022 – Altera a Lei nº 12.343, de 02/12/2010, para…

17 nov 2022

10:02

Resolução CNE/CES 001, de 27/09/2013 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Jornalismo, bacharelado

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 1, DE…

16 nov 2022

14:38

Portaria 879, DE 11/11/2022 – Dispõe sobre a publicização do cadastro das Instituições de Educação Superior – IES integrantes do sistema federal de ensino no Sistema e-MEC em sítios eletrônicos das IES, redes sociais e propagandas televisivas

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art….

16 nov 2022

07:44

Portaria MEC 878, DE 11/11/2022 – Institui as metas do 1º Ciclo de Formação da Setorial Docente, a matriz de conteúdos a serem abordados e a carga horária necessária para aprimorar conhecimentos de docentes quanto a práticas de alfabetização baseadas em evidências

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art….

16 nov 2022

07:32

Resolução CEE/SC 010, de 09/05/2022 – Estabelece normas complementares para o Credenciamento, Recredenciamento, Descredenciamento, Autorização de Cursos, Autorização de Unidades Fora de Sede, Mudança de Instituição Mantenedora, Denominação, Sede/Endereço e Desativação de Estabelecimentos de Ensino de Educação Básica e suas modalidades, integrantes do Sistema Estadual de Educação

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,…

14 nov 2022

09:59

Parecer Orientativo CP/CEE/MS 051, de 10/11/2022 – Parecer Orientativo para o Sistema de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul, relativos à organização da Documentação Escolar, com vistas a esclarecer o processo de escrituração e arquivo em meio digital e físico, em todas as instituições de ensino, sejam elas públicas ou privadas, do Estado de Mato Grosso do Sul

I – RELATÓRIO O Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul (CEE/MS), órgão…

10 nov 2022

18:53

Portaria MEC 865, DE 08/11/2022 – Institui a Rede de Inovação para a Educação Híbrida

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art….

10 nov 2022

10:03

Portaria MEC 858, DE 08/11/2022 – Institui o Observatório Nacional de Monitoramento do Acesso e da Permanência na Educação Básica

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art….

10 nov 2022

09:51

Medida Provisária 1140, de 27/10/2022 – Institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual nas escolas públicas e privadas

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.140, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Institui o Programa de Prevenção…

31 out 2022

08:00

Indicação CEE/SP 219, de 26/10/22 – Atos do Conselho Estadual de Educação – Gestão 2021-2022

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 INTRODUÇÃO O Conselho Estadual de Educação é o órgão normativo,…

26 out 2022

10:04

Legislação

Lei Federal 14.468, DE 16/11/2022 – Amplia o período de vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC)

Resolução CNE/CES 001, de 27/09/2013 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Jornalismo, bacharelado

Portaria 879, DE 11/11/2022 – Dispõe sobre a publicização do cadastro das Instituições de Educação Superior – IES integrantes do sistema federal de ensino no Sistema e-MEC em sítios eletrônicos das IES, redes sociais e propagandas televisivas

Portaria MEC 878, DE 11/11/2022 – Institui as metas do 1º Ciclo de Formação da Setorial Docente, a matriz de conteúdos a serem abordados e a carga horária necessária para aprimorar conhecimentos de docentes quanto a práticas de alfabetização baseadas em evidências

Portaria MEC 865, DE 08/11/2022 – Institui a Rede de Inovação para a Educação Híbrida

Portaria MEC 858, DE 08/11/2022 – Institui o Observatório Nacional de Monitoramento do Acesso e da Permanência na Educação Básica

Medida Provisária 1140, de 27/10/2022 – Institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual nas escolas públicas e privadas

Indicação CEE/SP 219, de 26/10/22 – Atos do Conselho Estadual de Educação – Gestão 2021-2022

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