Legislação

Resolução CEE/MG 485, de 13/12/2021 – Dispõe sobre a normatização da Educação Plurilíngue no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais

O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,…

13 dez 2022

10:11

Resolução CEE/BA 289, de 12/12/2022 – Atualiza normas complementares para implementação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Profissional Técnica de Nível Médio

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 289, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 – Atualiza normas complementares…

12 dez 2022

15:21

Resolução CEE/BA 289, de 12/12/2022 – Atualiza normas complementares para implementação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 289, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 – Atualiza normas…

12 dez 2022

15:07

Resolução CEE/MG 493, de 12/12/2022 – Dispõe sobre os pressupostos e diretrizes para a normatização da Educação Ambiental no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no exercício das competências que lhe conferem o…

12 dez 2022

10:28

Deliberação CEE/PR 007,de 09/12/2022 – Plano Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2023

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe…

09 dez 2022

16:55

Parecer CEE/CP/PR 009,de 09/12/2022-Pedido de delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná, com base no art. 91 da Deliberação CEE/PR n.º 03/2013

EMENTA Delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, nos termos…

09 dez 2022

12:27

Resolução Normativa CEE/ES 6596, de 08/12/2022-Aprova as Diretrizes Operacionais da Educação do Campo do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições…

08 dez 2022

10:39

Parecer CEE/SP 440, de 07/12/22 – Solicita reconsideração do Parecer CEE 250/2022 (orientação sobre autorização de funcionamento como Centro de Atendimento Educacional Especializado, bem como seu acesso ao sistema SED)

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Anteriormente, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais…

07 dez 2022

22:51

Parecer CEE/SP 441, de 07/12/22 – Consulta – normas quanto à carga horária do Estágio Supervisionado do Curso Técnico em Enfermagem

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Instituição Procotil Educacional, localizada à Rua Carlos Gomes,…

07 dez 2022

22:41

Deliberação CEE/PR 006,de 06/12/2022 – Alteração do Capítulo IV, inciso VIII, art. 11, e Capítulo XVI, § 3.º, art. 56, da Deliberação CEE/PR n.º 03/2022, de 21/06/2022, que instituiu as Diretrizes Curriculares

EMENTA Alteração do Capítulo IV, inciso VIII, art. 11, e Capítulo XVI, § 3.º, art….

06 dez 2022

22:28

Legislação

Resolução CEE/MG 485, de 13/12/2021 – Dispõe sobre a normatização da Educação Plurilíngue no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais

Resolução CEE/BA 289, de 12/12/2022 – Atualiza normas complementares para implementação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Profissional Técnica de Nível Médio

Resolução CEE/BA 289, de 12/12/2022 – Atualiza normas complementares para implementação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais

Resolução CEE/MG 493, de 12/12/2022 – Dispõe sobre os pressupostos e diretrizes para a normatização da Educação Ambiental no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais

Deliberação CEE/PR 007,de 09/12/2022 – Plano Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2023

Parecer CEE/CP/PR 009,de 09/12/2022-Pedido de delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná, com base no art. 91 da Deliberação CEE/PR n.º 03/2013

Resolução Normativa CEE/ES 6596, de 08/12/2022-Aprova as Diretrizes Operacionais da Educação do Campo do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências

Parecer CEE/SP 440, de 07/12/22 – Solicita reconsideração do Parecer CEE 250/2022 (orientação sobre autorização de funcionamento como Centro de Atendimento Educacional Especializado, bem como seu acesso ao sistema SED)

Parecer CEE/SP 441, de 07/12/22 – Consulta – normas quanto à carga horária do Estágio Supervisionado do Curso Técnico em Enfermagem

Deliberação CEE/PR 006,de 06/12/2022 – Alteração do Capítulo IV, inciso VIII, art. 11, e Capítulo XVI, § 3.º, art. 56, da Deliberação CEE/PR n.º 03/2022, de 21/06/2022, que instituiu as Diretrizes Curriculares

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