Legislação

Parecer CEE/SP 100, de 15/02/23 – Adequação à Deliberação CEE 197/2021 e comunicação de nova turma

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretora do Centro de Formação de Recursos Humanos…

15 fev 2023

23:06

PAR CEE/SP 73, de 15/02/23 – Consulta sobre matrícula no 1º Ano Ensino Fundamental

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta da Secretaria Municipal de Educação do…

15 fev 2023

22:46

Lei Estadual/RJ 9963, DE 11/2023 -Autoriza as escolas da rede pública e privada de ensino a disponibilizarem geladeira, armário ou outro móvel semelhante para a guarda e conservação de insulinas, seringas, lancetas ou canetas aplicadoras utilizadas por alunos com diabetes, no âmbito do estado do Rio de Janeiro

GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado…

09 fev 2023

09:54

Portaria MEC/INEP 077, DE 06/02/2023 – Regulamenta o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Basis

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP, no…

08 fev 2023

09:14

Deliberação CEE/PR 001, de 06/02/2023 – Alteração do Anexo I da Deliberação CEE/PR n.º 07/2022, aprovada em 09/12/2022, que trata Plano Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2023

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe…

06 fev 2023

17:19

Indicação CEE/PR 001, de 06/02/2023 – Alteração do Anexo I da Deliberação CEE/PR n.º 07/2022, aprovada em 09/12/2022

EMENTA Alteração do Anexo I da Deliberação CEE/PR n.º 07/2022, aprovada em 09/12/2022, que trata…

06 fev 2023

17:14

Portaria MEC 124 – Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, edição 2023, referente ao Ano I do 7º Ciclo Avaliativo

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art….

02 fev 2023

08:00

PAR CEE/SP 27, de 01/02/23 – Consulta sobre a validade de Certificado de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, expedido pela UNESP, para fins de Evolução Funcional pela via Não Acadêmica

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata o presente expediente de consulta sobre a validade…

01 fev 2023

23:19

Portaria MEC/CAPES 018, DE 31/01/2023 – Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da Portaria Capes 010, de 24/01/2023, que disciplina o processo de Avaliação de Permanência dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu no país

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das…

01 fev 2023

10:51

Portaria MEC/CAPES 010, DE 24/01/2023 – Disciplina o processo de Avaliação de Permanência dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu no Brasil

PORTARIA SEM EFEITO PELA Portaria MEC/CAPES 018, DE 31/01/2023 – Dispõe sobre a suspensão dos…

31 jan 2023

10:48