O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO – CEE/MT, no uso de suas atribuições,…
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO – CEE/MT, no uso de suas atribuições,…
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O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições…
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Coordenadora da Comissão de Cursos e Títulos da Secretaria Municipal…
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A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando…
Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º…
Dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, de que trata o § 5º do artigo 150 da Constituição Federal; altera o inciso III do art. 6º e o inciso IV do art. 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor.
Dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, de que trata o § 5º do artigo 150 da Constituição Federal; altera o inciso III do art. 6º e o inciso IV do art. 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor.
RELATORA: MARIA HELENA SILVEIRA MACIEL O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando…
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