Legislação

Portaria INEP 116, de 14/03/2023 – Dispõe sobre o macro cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem 2023

EMENTA Retifica a Portaria nº 575, de 30 de dezembro de 2022, que dispõe sobre…

16 mar 2023

08:08

Parecer CEE/MS 064, de 15/03/2012 – Credenciamento, em caráter excepcional, dos Centros de Atendimento Educacional Especializado (CAEES) para oferecer Atendimento Educacional Especializado (AEE)

I – RELATÓRIO Histórico e Análise da Matéria Em 2 de outubro de 2009, o…

15 mar 2023

20:21

Portaria MEC 399, DE 08/03/2023 – Institui a consulta pública para a avaliação e reestruturação da política nacional de Ensino Médio

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art….

09 mar 2023

09:57

Parecer CEE/SP 125, de 08/03/23 – Consulta sobre a possibilidade de Parceria entre Escola Brasileira Bilíngue e Escola Americana para Ensino Médio Regular com dupla certificação

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O presente expediente trata de uma consulta encaminhada à…

08 mar 2023

23:28

PAR CEE/SP 103, de 01/03/23 – Solicita orientações quanto ao encaminhamento dos Planos de Cursos, haja vista a delegação de competência de que trata a Resolução SE 03/2017

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Dirigente de Ensino e a Supervisora do Grupo…

01 mar 2023

23:04

Parecer CEE/SP 118, de 01/03/23 – Autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Veterinária, na modalidade EaD

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Por meio do Ofício 100/2022, protocolizado em 09/06/2022, o…

01 mar 2023

19:05

Nota Técnica da ANPD 046/2022 – trata sobre a divulgação dos dados dos Censos escolares

O INEP E A DIVULGAÇÃO DE MICRODADOS DOS CENSOS EDUCACIONAIS … Voltando a análise à…

01 mar 2023

08:00

Resolução CD/ANPD 004, DE 24/02/2023 – Aprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas

O CONSELHO DIRETOR DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, no uso das atribuições que…

01 mar 2023

08:00

Portaria MEC/INEP 090, de 17/02/2023 – Institui as Comissões Assessoras de Área (CAA), para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade – Edição 2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso…

23 fev 2023

09:31

Parecer CEE/SP 71, de 15/02/23 – Consulta sobre a organização de Curso Técnico

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Por meio de Consulta, protocolizada neste Conselho Estadual de…

15 fev 2023

23:35

Legislação

Portaria INEP 116, de 14/03/2023 – Dispõe sobre o macro cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem 2023

Parecer CEE/MS 064, de 15/03/2012 – Credenciamento, em caráter excepcional, dos Centros de Atendimento Educacional Especializado (CAEES) para oferecer Atendimento Educacional Especializado (AEE)

Portaria MEC 399, DE 08/03/2023 – Institui a consulta pública para a avaliação e reestruturação da política nacional de Ensino Médio

Parecer CEE/SP 125, de 08/03/23 – Consulta sobre a possibilidade de Parceria entre Escola Brasileira Bilíngue e Escola Americana para Ensino Médio Regular com dupla certificação

PAR CEE/SP 103, de 01/03/23 – Solicita orientações quanto ao encaminhamento dos Planos de Cursos, haja vista a delegação de competência de que trata a Resolução SE 03/2017

Parecer CEE/SP 118, de 01/03/23 – Autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Veterinária, na modalidade EaD

Nota Técnica da ANPD 046/2022 – trata sobre a divulgação dos dados dos Censos escolares

Resolução CD/ANPD 004, DE 24/02/2023 – Aprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas

Portaria MEC/INEP 090, de 17/02/2023 – Institui as Comissões Assessoras de Área (CAA), para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade – Edição 2023

Parecer CEE/SP 71, de 15/02/23 – Consulta sobre a organização de Curso Técnico

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