DOU de 18.10.2013
DOU de 18.10.2013
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são…
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da…
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor da Faculdade de Medicina de Marília pelo…
O Conselho Estadual de Educação-CEE, no uso de suas atribuições legais e tendo em…
RELATÓRIO Sérgio Augusto Silva, brasileiro, casado, comerciante, residente em Guarulhos, SP, dirige-se a este Conselho…
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Altera o Decreto no 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de verão em parte do território nacional, para excluir o Estado do Tocantins de sua abrangência.
JUSTIFICAÇÃO A presente iniciativa normativa tem em seu escopo o atendimento à solicitação da OCB,…
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 2, DE…
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