Legislação

Indicação CEE/SP 221, de 05/04/23 – Portaria MEC 627/2023

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Senhor Ministro da Educação publicou a Portaria 627,…

05 abr 2023

09:45

Portaria MEC 627, DE 04/04/2023 – Suspende os prazos em curso da Portaria MEC 521, de 13 de julho de 2021, que instituiu o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art….

05 abr 2023

07:56

Portaria CAPES 057, DE 28/03/2023 – Dispõe sobre os critérios para distribuição da cota de bolsas de estudo dos programas institucionais de fomento à pós-graduação geridos pela Diretoria de Programas e Bolsas no País

EMENTA Dispõe sobre os critérios para distribuição da cota de bolsas de estudo ou auxílios…

03 abr 2023

08:26

Lei Municipal/RJ 7837, de 30/03/2023 – Determina a divulgação da Lei Federal 12764, de 2012, em todas as escolas do sistema municipal de ensino e privadas na Cidade do Rio de Janeiro

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV…

30 mar 2023

15:06

Parecer CEE/SP 191, de 29/03/23 – Recurso Especial / Deliberação CEE 155/2017

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de Recurso protocolizado neste Conselho em 30/01/2023, contra…

29 mar 2023

23:39

Resolução CEE/AL 027, de 28/03/2020 – Fixa orientações para reorganização das atividades Curriculares e calendário escolar das instituições do Sistema Estadual de Educação de Alagoas, excepcionalmente, enquanto permanecerem as medida de prevenção ao COVID-19

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, em conformidade com…

28 mar 2023

15:30

Portaria MEC 120, DE 16/03/2023 – Publica os resultados das metas institucionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de…

22 mar 2023

09:58

Portaria MEC 478, DE 17/03/2023 – Recompõe o Fórum Nacional de Educação – FNE

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art….

22 mar 2023

08:00

Resolução CEE/BA 058, de 20/03/2023 – Instituir o dia 1º de março como o dia alusivo à celebração do dia da Educação Física

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 58, DE 20 DE MARÇO DE 2023 – Instituir o…

20 mar 2023

11:26

Portaria MEC 479, DE 17/03/2023 – Acrescenta o Fórum Nacional de Educação, FNE, na consulta pública para a avaliação e reestruturação da política nacional de Ensino Médio

O Ministro de Estado Educação, Camilo Santana, assinou portaria para recomposição do Fórum Nacional de…