Legislação

Resolução CNE/CEB 1, de 03/12/2013 – Define as normas para declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas de Educação Básica que atendem a cidadãos brasileiros residentes no exterior

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 1, DE…

03 dez 2013

11:39

Resolução CNE/CEB 001, de 03/12/2013 – Define normas para declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas de Educação Básica

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 1,…

03 dez 2013

09:17

LEI 6605, DE 02/12/2013 – PROFISSIONAL SALVA-VIDAS PARA ACOMPANHAR TODAS AS ATIVIDADES REALIZADAS NAS PISCINAS, EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TORNAR OBRIGATÓRIA A PERMANÊNCIA DE UM PROFISSIONAL SALVA-VIDAS PARA ACOMPANHAR…

02 dez 2013

00:00

Resolução CEE/CE 512, de 29/11/2023 – Fixa prazo para entrada de processos de solicitação de credenciamento e de recredenciamento de instituição de ensino

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/CE 512, DE 29/11/2023 – Fixa prazo para entrada de processos de solicitação…

29 nov 2013

10:06

Parecer CEE/SP 413, de 27/11/13 – Consulta da Câmara Municipal de Catanduva

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Vereador Amarildo Davoli, da Câmara Municipal de Catanduva,…

27 nov 2013

22:17

Parecer CEE/RS 922, de 27/11/2013 – Manifesta-se sobre a inclusão de alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades

COMISSÃO ESPECIAL EMENTA Parecer nº 922/2013 – Manifesta-se sobre a inclusão de alunos com…

27 nov 2013

12:12

LEI 12886, DE 26/11/2013 – ACRESCENTA O § 7º DO ARTIGO 1º DA LEI 9870/99

.

26 nov 2013

00:00

DECRETO 8142, DE 21/11/2013 – ALTERA O DECRETO 5773/2006 – SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR

.

21 nov 2013

00:00

Resolução Normativa CEE/ES 3610, de 20/11/2013-Estabelece normas para a certificação de alunos de ensino médio por meio do Exame Nacional de Ensino Médio – ENEM – 2013

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições…

20 nov 2013

14:10

Resolução CEE/SC 182, de 19/11/2013 – Estabelece normas complementares para o Credenciamento, Autorização de Cursos e seu Reconhecimento, Mudança de Instituição Mantenedora, Sede/Endereço e Denominação de Estabelecimentos de Ensino, de Educação Básica e suas modalidades, integrantes do Sistema Estadual de Educação

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,…

19 nov 2013

15:25

Legislação

Resolução CNE/CEB 1, de 03/12/2013 – Define as normas para declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas de Educação Básica que atendem a cidadãos brasileiros residentes no exterior

Resolução CNE/CEB 001, de 03/12/2013 – Define normas para declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas de Educação Básica

LEI 6605, DE 02/12/2013 – PROFISSIONAL SALVA-VIDAS PARA ACOMPANHAR TODAS AS ATIVIDADES REALIZADAS NAS PISCINAS, EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO

Resolução CEE/CE 512, de 29/11/2023 – Fixa prazo para entrada de processos de solicitação de credenciamento e de recredenciamento de instituição de ensino

Parecer CEE/SP 413, de 27/11/13 – Consulta da Câmara Municipal de Catanduva

Parecer CEE/RS 922, de 27/11/2013 – Manifesta-se sobre a inclusão de alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades

LEI 12886, DE 26/11/2013 – ACRESCENTA O § 7º DO ARTIGO 1º DA LEI 9870/99

DECRETO 8142, DE 21/11/2013 – ALTERA O DECRETO 5773/2006 – SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR

Resolução Normativa CEE/ES 3610, de 20/11/2013-Estabelece normas para a certificação de alunos de ensino médio por meio do Exame Nacional de Ensino Médio – ENEM – 2013

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