Legislação

Resolução CEE/MA 033, de 12/02/2015 – Estabelece normas para o atendimento, nas etapas e modalidades da Educação Básica, a adolescentes em cumprimento de medidas cautelares e socioeducativas, no Estado do Maranhão

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições…

12 fev 2015

14:04

Resolução CEE/MA 032, de 11/02/2015 – Estabelece Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil no Estado do Maranhão

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas…

11 fev 2015

16:31

Parecer CEE/SP 64, de 11/02/15 – Consulta sobre o direito de assumir cargo efetivo na disciplina Física

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Fernando Augusto Conceição Junior, Professor, RG nº 8.533.801-1, pelo…

11 fev 2015

15:56

Parecer CEE/SP 65, de 11/02/15 – Consulta sobre o Curso de Licenciatura em Educação Especial

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação Especial,…

11 fev 2015

15:48

PARECER CNE/CEB 001/2015 – VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES

Numa primeira análise, realizada pela Coordenação-Geral do Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica do…

11 fev 2015

14:07

LEI Nº 4647/15 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS FORNECEDORES DE SERVIÇOS PRESTADOS DE FORMA CONTÍNUA ESTENDEREM O BENEFÍCIO DE NOVAS PROMOÇÕES AOS CLIENTES PRÉ-EXISTENTES

LEI Nº 4.647, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos…

05 fev 2015

14:56

Parecer CEE/SP 47, de 28/01/15 – Consulta sobre cursos de idiomas

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta encaminhada pela União Municipal dos Estudantes…

28 jan 2015

15:59

Resolução CEE/BA 007, de 27/01/2015 – Dispõe sobre a universalização, instalação e funcionamento das bibliotecas nas instituições de ensino públicas e privadas

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N° 7, de 27 de janeiro de 2015 – Dispõe sobre…

27 jan 2015

17:07

LEI 13083, DE 8 DE JANEIRO DE 2015 – INSTITUI O DIA NACIONAL DO PEDAGOGO.

LEI Nº 13.083, DE 8 DE JANEIRO DE 2015. Institui o Dia Nacional do Pedagogo. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço…

08 jan 2015

15:36

Resolução CNE/CP 001, de 07/01/2015 – Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas em cursos de Educação Superior e de Ensino Médio

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO PLENO RESOLUÇÃO Nº 1, DE 7…

07 jan 2015

15:28

Legislação

Resolução CEE/MA 033, de 12/02/2015 – Estabelece normas para o atendimento, nas etapas e modalidades da Educação Básica, a adolescentes em cumprimento de medidas cautelares e socioeducativas, no Estado do Maranhão

Resolução CEE/MA 032, de 11/02/2015 – Estabelece Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil no Estado do Maranhão

Parecer CEE/SP 64, de 11/02/15 – Consulta sobre o direito de assumir cargo efetivo na disciplina Física

Parecer CEE/SP 65, de 11/02/15 – Consulta sobre o Curso de Licenciatura em Educação Especial

PARECER CNE/CEB 001/2015 – VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES

LEI Nº 4647/15 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS FORNECEDORES DE SERVIÇOS PRESTADOS DE FORMA CONTÍNUA ESTENDEREM O BENEFÍCIO DE NOVAS PROMOÇÕES AOS CLIENTES PRÉ-EXISTENTES

Parecer CEE/SP 47, de 28/01/15 – Consulta sobre cursos de idiomas

Resolução CEE/BA 007, de 27/01/2015 – Dispõe sobre a universalização, instalação e funcionamento das bibliotecas nas instituições de ensino públicas e privadas

LEI 13083, DE 8 DE JANEIRO DE 2015 – INSTITUI O DIA NACIONAL DO PEDAGOGO.

Resolução CNE/CP 001, de 07/01/2015 – Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas em cursos de Educação Superior e de Ensino Médio

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