Legislação

Resolução Normativa CEE/AP 027, de 25/03/2015 – Fixa Norma para a Educação de Jovens e Adulto(EJA)

EMENTA FIXA NORMAS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO SISTEMA ESTADUAL DE…

25 mar 2015

11:21

Resolução CEE/AC 123,de 20/03/2015 – Dispõe sobre convalidação e equivalência de estudos, revalidação de certificados de Educação Básica e diplomas de Educação Profissional, expedidos por estabelecimentos estrangeiros

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Professora Iris Célia Cabanellas Zannini, no…

20 mar 2015

10:49

PARECER CFE 163/1981 – VERSA SOBRE ”SISTEMA DE COBRANÇA DE ANUIDADES”

Verificada a desistência da matrícula, deve o Estabelecimento devolver ao aluno 80% da quantia paga,…

19 mar 2015

14:57

PARECER CFE 163/1981 – VERSA SOBRE ''SISTEMA DE COBRANÇA DE ANUIDADES''

Verificada a desistência da matrícula, deve o Estabelecimento devolver ao aluno 80% da quantia paga,…

19 mar 2015

14:57

RESOLUÇÃO 012/2015 – CNCDPD – SISTEMAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO, FORMULANDO ORIENTAÇÕES QUANTO AO RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL DA IDENTIDADE DE GÊNERO E SUA OPERACIONALIZAÇÃO

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E PROMOÇÃO…

12 mar 2015

18:16

PARECER CNE/CEB 003/2015 – CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO REFERENTE AO DIREITO Á EDUCAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TODOS OS NÍVEIS, ETAPAS E MODALIDADES DE ENSINO

O acolhimento da pessoa com deficiência pela escola, por meio de entrevista inicial do candidato,…

12 mar 2015

11:40

Parecer CEE/RS 254, de 11/03/2015 – Manifesta-se nos termos deste Parecer, em especial o item 5, quanto à certificação dos alunos do Curso Normal

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR E COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EMENTA…

11 mar 2015

14:38

Lei Municipal 9734, de 11/03/2015 – torna obrigatória a disponibilização de bíblias

O Presidente da Câmara Municipal de Florianópolis, no uso das atribuições que lhe confere o…

11 mar 2015

14:35

PARECER CNE/CEB 002/2015 – REEXAME DO PARECER CNE/CEB 012/2012, QUE DEFINE DIRETRIZES OPERACIONAIS NACIONAIS PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD), NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS DE ENSINO

RELATÓRIO Desde meados do ano de 2010, esta Câmara de Educação Básica, em conjunto…

11 mar 2015

14:25

PARECER CNE/CEB 002/2015 – REEXAME DO PARECER CNE/CEB 012/2012, A OFERTA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD), NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS DE ENSINO

Desde meados do ano de 2010, esta Câmara de Educação Básica, em conjunto com o…

11 mar 2015

14:05

Legislação

Resolução Normativa CEE/AP 027, de 25/03/2015 – Fixa Norma para a Educação de Jovens e Adulto(EJA)

Resolução CEE/AC 123,de 20/03/2015 – Dispõe sobre convalidação e equivalência de estudos, revalidação de certificados de Educação Básica e diplomas de Educação Profissional, expedidos por estabelecimentos estrangeiros

PARECER CFE 163/1981 – VERSA SOBRE ”SISTEMA DE COBRANÇA DE ANUIDADES”

PARECER CFE 163/1981 – VERSA SOBRE ''SISTEMA DE COBRANÇA DE ANUIDADES''

RESOLUÇÃO 012/2015 – CNCDPD – SISTEMAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO, FORMULANDO ORIENTAÇÕES QUANTO AO RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL DA IDENTIDADE DE GÊNERO E SUA OPERACIONALIZAÇÃO

PARECER CNE/CEB 003/2015 – CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO REFERENTE AO DIREITO Á EDUCAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TODOS OS NÍVEIS, ETAPAS E MODALIDADES DE ENSINO

Parecer CEE/RS 254, de 11/03/2015 – Manifesta-se nos termos deste Parecer, em especial o item 5, quanto à certificação dos alunos do Curso Normal

Lei Municipal 9734, de 11/03/2015 – torna obrigatória a disponibilização de bíblias

PARECER CNE/CEB 002/2015 – REEXAME DO PARECER CNE/CEB 012/2012, QUE DEFINE DIRETRIZES OPERACIONAIS NACIONAIS PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD), NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS DE ENSINO

PARECER CNE/CEB 002/2015 – REEXAME DO PARECER CNE/CEB 012/2012, A OFERTA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD), NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS DE ENSINO

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