Legislação

Resolução CNE/CEB 003, de 13/05/2016 – Define as Diretrizes Nacionais para o atendimento escolar de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 3,…

13 maio 2016

13:48

DECRETO 8771, DE 11/5/2016 – REGULAMENTA A 12965/2014 – MARCO CIVIL DA INTERNET

Vigência Regulamenta a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para tratar das…

11 maio 2016

17:20

Parecer CEE/SP 158, de 11/05/16 – Consulta sobre formação de professor para assumir cargo efetivo de docente nas Séries Iniciais do ensino Fundamental

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Luciana Aparecida Pina Pereira, Professora, CPF nº 259.179.618-16, pelo…

11 maio 2016

14:34

LEI 13287, DE 11/05/2016 – LEI PROÍBE TRABALHO DA GESTANTE EM AMBIENTE INSALUBRE

Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452,…

11 maio 2016

12:12

Resolução CNE/CEB 002, de 10/05/2016 – Define as Diretrizes Nacionais para a operacionalização do ensino de Música na Educação Básica

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 2,…

10 maio 2016

13:27

Resolução CNE/CEB 001, de 10/05/2016 – Define Diretrizes Nacionais para a operacionalização do ensino de Música na Educação Básica

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 2,…

10 maio 2016

10:31

Estado de alagoas gabinete do governador lei 7800, de 05/05/2016 – programa escola livre

VEJA NOTAS AO FINAL O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso…

09 maio 2016

11:02

PARECER CNE/CES 295/2016 – DENÚNCIA DE SUPOSTA IRREGULARIDADE OCORRIDA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EM PROCESSO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA OBTIDO NO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA HIDRÁULICA DA UNIVERSIDADE NACIONAL DE LA PATAGONIA SAN JUAN BOSCO, NA ARGENTINA

RELATÓRIO Histórico Trata o presente processo de notificação de suposta irregularidade no processo de revalidação…

05 maio 2016

15:38

PARECER CNE/CES 296/2016 – CONSULTA ACERCA DE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO DO REQUISITO LEGAL E NORMATIVO 11 DO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO: TEMPO DE INTEGRALIZAÇÃO DOS CURSOS

RELATÓRIO Em ofício a esta Câmara de Educação Superior, o Instituto Nacional de Estudos e…

05 maio 2016

15:37

PORTARIA 369, DE 5/5/2016, INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SINAEB.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art….

05 maio 2016

13:56

Legislação

Resolução CNE/CEB 003, de 13/05/2016 – Define as Diretrizes Nacionais para o atendimento escolar de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas

DECRETO 8771, DE 11/5/2016 – REGULAMENTA A 12965/2014 – MARCO CIVIL DA INTERNET

Parecer CEE/SP 158, de 11/05/16 – Consulta sobre formação de professor para assumir cargo efetivo de docente nas Séries Iniciais do ensino Fundamental

LEI 13287, DE 11/05/2016 – LEI PROÍBE TRABALHO DA GESTANTE EM AMBIENTE INSALUBRE

Resolução CNE/CEB 002, de 10/05/2016 – Define as Diretrizes Nacionais para a operacionalização do ensino de Música na Educação Básica

Resolução CNE/CEB 001, de 10/05/2016 – Define Diretrizes Nacionais para a operacionalização do ensino de Música na Educação Básica

Estado de alagoas gabinete do governador lei 7800, de 05/05/2016 – programa escola livre

PARECER CNE/CES 295/2016 – DENÚNCIA DE SUPOSTA IRREGULARIDADE OCORRIDA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EM PROCESSO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA OBTIDO NO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA HIDRÁULICA DA UNIVERSIDADE NACIONAL DE LA PATAGONIA SAN JUAN BOSCO, NA ARGENTINA

PARECER CNE/CES 296/2016 – CONSULTA ACERCA DE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO DO REQUISITO LEGAL E NORMATIVO 11 DO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO: TEMPO DE INTEGRALIZAÇÃO DOS CURSOS

PORTARIA 369, DE 5/5/2016, INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SINAEB.

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