Legislação

Indicação CEE/MS 89, de 07/07/2016 Dispõe sobre a oferta, na modalidade educação a distância, de cursos de educação de jovens e adultos, nas etapas do ensino fundamental e do ensino médio, e de educação profissional técnica de nível médio, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul e em regime de colaboração com os sistemas de ensino de outras Unidades Federadas

I – RELATÓRIO Para isso existem as escolas: não para ensinar as respostas, mas para…

07 jul 2016

14:59

Resolução CEE/PI 188, de 05/07/2016 – Reedita a Resolução CEE/PI nº 112/2016

A Presidente do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,…

05 jul 2016

17:15

Resolução CEE/SC 040, de 05/07/2016 – Estabelece normas complementares e orientativas à Resolução CEE/SC nº 183/2013, relacionadas à adoção da progressão parcial e continuada, aproveitamento de estudos concluídos com êxito, regime de exceção de dispensa temporária da frequência, complementação da infrequência e estudos de alunos itinerantes para o Sistema Estadual de Ensino

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições…

05 jul 2016

15:19

LEI 13306, DE 04/06/2016 – ALTERA O ECA E PREVÊ MATRÍCULA EDUCAÇÃO INFANTIL VAI DE 0 A 5 ANOS

No último dia 04/07/2016, foi promulgada pelo Exmo. Sr. Vice-Presidente da República em exercício no…

04 jul 2016

10:55

Decreto 41867, de 21/06/2016 – dispondo sobre medidas a serem adotadas no período dos jogos olímpicos e paraolímpicos rio 2016

PUBLICADO NO D.O.M DE 22 DE JUNHO DE 2016 Na data de 22/ 06/2016, foi…

30 jun 2016

14:14

Deliberação CEE/PR 001, de 17/06/2016 – Alteração do artigo 89 da Deliberação nº 01/10-CEE/PR

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são…

17 jun 2016

16:47

Parecer CEE/CP/PR 002,17/06/2016 – Delegação de atribuições de regulação à Secretaria de Estado da Educação – artigo 91 da Deliberação nº 03/2013-CEE/PR

I – RELATÓRIO 1. Histórico Com base no artigo 91 da Deliberação nº 03/13-CEE/PR, o…

17 jun 2016

12:54

Resolução CEE/BA 065, de 14/06/2016 – Estabelece, para 2016, os períodos para protocolo de Solicitação de Credenciamento de Estabelecimento de Ensino

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 65, de 14 de junho de 2016 – Estabelece, para…

14 jun 2016

20:22

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 355, DE 14/06/2016 – REGULAMENTA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, COMPLEMENTAR E SUPLEMENTAR

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 355/2016 – ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, NAS FORMAS COMPLEMENTAR…

14 jun 2016

10:35

Deliberação CEE/SP 144, de 06/06/2016 – Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos regimentos escolares

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto…

06 jun 2016

10:14