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Resolução CEE/BA 082, de 22/08/2016 – Altera dispositivos da Resolução 26, de 15 de março de 2016, que fixa normas para o funcionamento das instituições de ensino da Educação Básica

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 82, de 22 de agosto de 2016 – Altera dispositivos…

22 ago 2016

19:19

Deliberação CEE/SP 147, de 17/08/2016 – Dispõe sobre o credenciamento de escolas de governo, instituições de pesquisa científica ou tecnológica, ou de natureza profissional

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, no uso de suas atribuições, com…

17 ago 2016

10:12

Parecer CEE/SC 128, de 09/08/2016 – Resolução CNE/CEB nº 1/2016, de 3 de fevereiro de 2016, que define Diretrizes Operacionais Nacionais para o credenciamento institucional e a oferta de cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação a Distância, em regime de colaboração entre os Sistemas de Ensino

I – HISTÓRICO O Presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE/SC), Osvaldir Ramos, encaminhou, em…

09 ago 2016

15:34

Resolução CEE/BA 077, de 08/08/2016 – Fixa prazo e estabelece condições excepcionais mediante os quais fica facultado aos estabelecimentos do sistema estadual de ensino da Bahia dar início ao funcionamento de cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 77, de 08 de agosto de 2016 – Fixa prazo e…

08 ago 2016

20:14

Parecer CEE/SC 217, de 06/12/2016 – Consulta sobre a guarda de Diário de Classe apenas em acervo eletrônico

I – HISTÓRICO O Magnífico Reitor do Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE), Prof. Dr. Günther…

06 ago 2016

07:53

Decreto 42073, de 2/8/2016 – decreta feriado no Município do Rio de Janeiro no dia 04/08/2016

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são…

04 ago 2016

10:39

Resolução CEE/AM 121, de 03/08/2016 -Fixa Normas para o Credenciamento de Estabelecimento de Ensino

EMENTA Fixa Normas para o Credenciamento de Estabelecimento de Ensino, Autorização, Reconhecimento e Novo Reconhecimento…

03 ago 2016

11:34

Resolução CEE/RS 337, de 03/08/2016 – Estabelece procedimentos para o credenciamento de Polos de Apoio Presencial para oferta de Educação a Distância

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 337, DE 03 DE AGOSTO DE 2016 – Estabelece procedimentos para…

03 ago 2016

07:50

PARECER CEE/RJ 058/2016 – LIMITE DE VAGAS PARA ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

Governo do Estado do Rio de Janeiro CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO…

02 ago 2016

11:47

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 358, DE 02/08/2016 – CONTRATO DE LOCAÇÃO – RECONHECIMENTO DE FIRMAS – RENOVAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CURSO PARA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO – PRAZOS