Legislação

PORTARIA NORMATIVA 11 – ESTABELECE NORMAS PARA O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES E A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES A DISTÂNCIA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 9057, DE 25/05/2017

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA NORMATIVA Nº 11, DE 20 DE JUNHO DE…

20 jun 2017

14:56

Parecer Normativo CEE/RJ 039, de 19/06/2017 – Responde solicitação de orientação da Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Estado do Rio de Janeiro (ESAJ), sobre o Parecer CEE 030 de 28 de janeiro de 2014, publicado no DOE-RJ, em 01 de abril de 2014

Parecer Normativo CEE/RJ 039/2017 Responde solicitação de orientação da Escola de Administração Judiciária do…

19 jun 2017

12:12

Deliberação CEE/SP 154, de 31/05/2017 – Dispõe sobre alteração da Deliberação CEE nº 111/2012

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, no uso de suas atribuições, em conformidade…

31 maio 2017

18:15

MEDIDA PROVISÓRIA 783, DE 31/05/2017 – INSTITUINDO O PERT – PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

Notas: O nome do parcelamento não é mais PRT (programa de regularização tributária), agora é…

31 maio 2017

16:48

LEI 7614 DE 31/05/2017 – DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DE AUSÊNCIA DURANTE O PERÍODO ESCOLAR, DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa do…

31 maio 2017

13:56

LEI 7608 DE 30/05/2017 – MODIFICA A LEI 6683, DE 15/01/2014, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO DO GRUPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH NAS FICHAS ESCOLARES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

LEI 7608 DE 30/05/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que…

30 maio 2017

15:36

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 363, DE 30/05/2017 – ESTABELECE NORMAS DE GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR E RECOLHIMENTO DE ACERVOS DE ESCOLAS EXTINTAS E OUTRAS

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,…

30 maio 2017

14:28

DECRETO 9057 – REGULAMENTA O ART. 80 DA LEI 9394, DE 20/12/1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL

REGULAMENTA O ART. 80 DA LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS…

25 maio 2017

11:45

RESOLUÇÃO 33, DE 24/05/17 – ESTABELECE A REGULAMENTAÇÃO DO ESTATUTO DO IDOSO, QUE DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TODA ENTIDADE DE LONGA PERMANÊNCIA, OU CASA-LAR

MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DO IDOSO RESOLUÇÃO Nº 33, DE 24…

24 maio 2017

14:59

Resolução CNE/CES 001, de 22/05/2017- dispõe sobre os cursos sequenciais

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 1, DE…

22 maio 2017

10:35

Legislação

PORTARIA NORMATIVA 11 – ESTABELECE NORMAS PARA O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES E A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES A DISTÂNCIA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 9057, DE 25/05/2017

Parecer Normativo CEE/RJ 039, de 19/06/2017 – Responde solicitação de orientação da Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Estado do Rio de Janeiro (ESAJ), sobre o Parecer CEE 030 de 28 de janeiro de 2014, publicado no DOE-RJ, em 01 de abril de 2014

Deliberação CEE/SP 154, de 31/05/2017 – Dispõe sobre alteração da Deliberação CEE nº 111/2012

MEDIDA PROVISÓRIA 783, DE 31/05/2017 – INSTITUINDO O PERT – PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

LEI 7614 DE 31/05/2017 – DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DE AUSÊNCIA DURANTE O PERÍODO ESCOLAR, DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

LEI 7608 DE 30/05/2017 – MODIFICA A LEI 6683, DE 15/01/2014, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO DO GRUPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH NAS FICHAS ESCOLARES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 363, DE 30/05/2017 – ESTABELECE NORMAS DE GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR E RECOLHIMENTO DE ACERVOS DE ESCOLAS EXTINTAS E OUTRAS

DECRETO 9057 – REGULAMENTA O ART. 80 DA LEI 9394, DE 20/12/1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL

RESOLUÇÃO 33, DE 24/05/17 – ESTABELECE A REGULAMENTAÇÃO DO ESTATUTO DO IDOSO, QUE DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TODA ENTIDADE DE LONGA PERMANÊNCIA, OU CASA-LAR

Resolução CNE/CES 001, de 22/05/2017- dispõe sobre os cursos sequenciais

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