Legislação

Parecer CEE/SP 374, de 07/12/16 – Consulta sobre docência

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Dirigente Regional de Ensino Região Leste 3 dirige-se…

07 dez 2016

16:04

Deliberação CEE/SP 150, de 07/12/2016 – Acresce dispositivo na Deliberação CEE Nº 142/2016

DELIBERA: Art. 1º Fica acrescido o Art. 50-A, na Deliberação CEE nº 142/2016, com a…

07 dez 2016

10:55

Parecer CEE/SC 218, 06/12/2016 – Parecer da CLN sobre a aplicabilidade da Lei Estadual nº 11.225, de 20 de novembro de 1999

I – HISTÓRICO Em 08 de novembro de 2016, foi distribuído a este Conselheiro o…

06 dez 2016

07:47

Deliberação CEE/SP 149, de 30/11/2016 – Estabelece normas para a educação especial no sistema estadual de ensino

O Conselho Estadual de Educação, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual…

30 nov 2016

18:07

Resolução Normativa CEE/MT 002, de 28/11/2016 – Dispõe sobre a normatização da Educação Escolar Quilombola, nos estabelecimentos de Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO – CEE/MT no uso de suas atribuições…

28 nov 2016

11:55

Portaria MS/GM nº 2567, de 25/11/2016 – Dispõe sobre a participação complementar da iniciativa privada na execução de ações e serviços de saúde e o credenciamento de prestadores de serviços de saúde no Sistema Único de Saúde

MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MS/GM Nº 2.567, DE 25 DE NOVEMBRO DE…

25 nov 2016

11:47

Resolução CEB/CEE/RN 003, de 23/11/2016-Fixa normas para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade de Educação Especial

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições…

23 nov 2016

20:27

Parecer CEE/SC 200, de 22/11/2016 – (Resolução CEE/SC nº 087) – Resolução para a oferta de Escola Bilíngue e Internacional em Instituições Escolares de Educação Básica para o Sistema de Ensino do Estado de Santa Catarina

I – HISTÓRICO O Senhor Presidente do CEE/SC encaminha processo à Comissão de Educação Básica…

22 nov 2016

08:19

Parecer CEE/SC 196, de 22/11/2016 – Parecer que estabelece Diretrizes Complementares Orientativas para a oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem

I – HISTÓRICO A Comissão Especial de Educação Profissional Técnica de Nível Médio do Conselho…

22 nov 2016

08:14

Resolução CNE/CES 005, de 16/11/2016 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área da Computação, abrangendo os cursos de bacharelado em Ciência da Computação, em Sistemas de Informação, em Engenharia de Computação, em Engenharia de Software e de licenciatura em Computação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 5, DE…

16 nov 2016

10:25