Legislação

Indicação CEE/MS 94, de 26/06/2017 Dispõe sobre a oferta de cursos de ensino médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do ensino fundamental e do ensino médio, na modalidade educação a distância, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul e em regime de colaboração com os sistemas de ensino de outras Unidades Federadas

I – RELATÓRIO “Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua…

26 jun 2017

15:38

Resolução CNE/CES 002, de 23/06/2017 – Altera a Resolução CNE/CES 001, de 20/01/2010, que dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Centros Universitário

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 2, DE…

23 jun 2017

11:57

Resolução CEE/PI 146, de 22/06/2017 – Fixa normas para a Educação Especial no Sistema de Ensino do Estado do Piauí

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas…

22 jun 2017

15:36

Resolução CEE/PI 146, de 22/06/2017 – Fixa normas para a Educação Especial no Sistema de Ensino do Estado do Piauí.

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas…

22 jun 2017

08:44

Lei Municipal 6207, de 21/06/2017 – dispõe sobre o atendimento aos alunos deficientes auditivos nos cursinhos preparatórios

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV…

21 jun 2017

14:12

PORTARIA NORMATIVA 11 – ESTABELECE NORMAS PARA O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES E A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES A DISTÂNCIA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 9057, DE 25/05/2017

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA NORMATIVA Nº 11, DE 20 DE JUNHO DE…

20 jun 2017

14:56

Parecer Normativo CEE/RJ 039, de 19/06/2017 – Responde solicitação de orientação da Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Estado do Rio de Janeiro (ESAJ), sobre o Parecer CEE 030 de 28 de janeiro de 2014, publicado no DOE-RJ, em 01 de abril de 2014

Parecer Normativo CEE/RJ 039/2017 Responde solicitação de orientação da Escola de Administração Judiciária do…

19 jun 2017

12:12

Deliberação CEE/SP 154, de 31/05/2017 – Dispõe sobre alteração da Deliberação CEE nº 111/2012

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, no uso de suas atribuições, em conformidade…

31 maio 2017

18:15

MEDIDA PROVISÓRIA 783, DE 31/05/2017 – INSTITUINDO O PERT – PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

Notas: O nome do parcelamento não é mais PRT (programa de regularização tributária), agora é…

31 maio 2017

16:48

LEI 7614 DE 31/05/2017 – DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DE AUSÊNCIA DURANTE O PERÍODO ESCOLAR, DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa do…

31 maio 2017

13:56

Legislação

Resolução CNE/CES 002, de 23/06/2017 – Altera a Resolução CNE/CES 001, de 20/01/2010, que dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Centros Universitário

Resolução CEE/PI 146, de 22/06/2017 – Fixa normas para a Educação Especial no Sistema de Ensino do Estado do Piauí

Resolução CEE/PI 146, de 22/06/2017 – Fixa normas para a Educação Especial no Sistema de Ensino do Estado do Piauí.

Lei Municipal 6207, de 21/06/2017 – dispõe sobre o atendimento aos alunos deficientes auditivos nos cursinhos preparatórios

PORTARIA NORMATIVA 11 – ESTABELECE NORMAS PARA O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES E A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES A DISTÂNCIA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 9057, DE 25/05/2017

Parecer Normativo CEE/RJ 039, de 19/06/2017 – Responde solicitação de orientação da Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Estado do Rio de Janeiro (ESAJ), sobre o Parecer CEE 030 de 28 de janeiro de 2014, publicado no DOE-RJ, em 01 de abril de 2014

Deliberação CEE/SP 154, de 31/05/2017 – Dispõe sobre alteração da Deliberação CEE nº 111/2012

MEDIDA PROVISÓRIA 783, DE 31/05/2017 – INSTITUINDO O PERT – PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

LEI 7614 DE 31/05/2017 – DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DE AUSÊNCIA DURANTE O PERÍODO ESCOLAR, DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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