Legislação

PORTARIA MS DE CONSOLIDAÇÃO 3, DE 28/09/2017 – CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS SOBRE AS REDES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Instituída por meio da Portaria de Consolidação n° 3/GM/MS de 28 de setembro de 2017…

28 set 2017

15:20

Portaria Consolidada MS 001, de 28/9/2017 – Procedimentos relativos a certificação – CEBAS – e convênios com o SUS

Consolidação das normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e…

28 set 2017

09:26

Deliberação CEE/SP 156, de 27/09/2017 – Dispõe sobre prorrogação de prazo para solicitação de alteração regimental das Escolas do Ensino Fundamental e Ensino Médio

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto…

27 set 2017

10:27

Parecer CEE/SP 436, de 20/09/17 – Consulta sobre revalidação de diplomas expedidos por instituições de ensino estrangeiras

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Reitor da Universidade Municipal de São Caetano do…

20 set 2017

21:32

Resolução CEE/DF 002, de 19/09/2017-CEDF – Estabelece normas para a Educação Superior no Sistema de Ensino do Distrito Federal

O CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas competências regimentais, tendo em…

19 set 2017

10:14

Parecer 014, de 12/09/2017 – CNE/CP – Identidade de gênero nas escolas

PARECER HOMOLOGADO Portaria n° 33, publicada no D.O.U. de 18/1/2018, Seção 1, Pág. 10. Ivan…

14 set 2017

12:56

Parecer CEE/SP 424, de 13/09/17 – Consulta sobre nomeação para cargo de PEB II – Educação Especial

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Professora Cristiane de Barros Ladeira, portadora do RG…

13 set 2017

21:18

Parecer CEE/SP 423, de 13/09/17 – Consulta sobre nomeação para cargo de PEB II – Educação Especial

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Professora Erika Karen Vitor Figueiredo Barbosa, portadora do…

13 set 2017

21:08

Parecer Orientativo CEE/MT 214, de 29/08/2017 – Autorização de Polos de Apoio Presencial para oferta de curso da Educação Básica etapas Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) a Distância(EaD)

I-APRECIAÇÃO: Preliminarmente denota-se que para atendimento do requerido pela Unidade Escolar em epígrafe ressente o…

29 ago 2017

11:57

Resolução CEE/AL 018, de 29/08/2017 – Concede, em caráter excepcional, os Atos Reguladores das instituições educacionais das redes públicas e privadas do Sistema Estadual de Ensino

EMENTA: Concede, em caráter excepcional, os Atos Reguladores das instituições educacionais das redes públicas e…

19 ago 2017

15:53