Assine

Legislação

Home / Legislação

Resolução CEE/AL 982, de 09/10/2018 – oferta do Ensino Fundamental – 1º ao 9º ano e do 1º e 2º segmentos da modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA e o Ensino Médio, da 1ª a 3ª série, e dá outras providências

EMENTA Renova, em caráter excepcional, o Credenciamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental Gentil de…

09 out 2018

16:54

Resolução CNE/CEB 002, de 09/09/2018 – Define as Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 2,…

09 out 2018

15:05

Resolução CNE/CEB 002, de 09/10/2018 – Define Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 2,…

09 out 2018

09:50

Lei 13722, de 04/10/18 – capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino

TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE…

04 out 2018

10:33

Resolução CEE/PI 111, de 01/10/2018 – Regulamenta os procedimentos de credenciamento de instituições de ensino, de autorização e de renovação da autorização de funcionamento de cursos da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino do Piauí

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ (CEE/PI), no uso das atribuições que lhe conferem…

01 out 2018

09:22

Parecer Normativo CEE/PR 002,de 28/09/2018 – Orientação às instituições de ensino do Sistema Estadual de Ensino do Paraná para o cumprimento do Parecer CNE/CEB Nº 2/2018

EMENTA: Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a legalidade do corte etário para ingresso na…

28 set 2018

16:41

Resolução Normativa CEE/ES 5145, de 21/09/2018 – Estabelece normas para a certificação de alunos em nível de conclusão do Ensino Fundamental e Ensino Médio e Declaração de Proficiência por meio do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA 2018

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições…

21 set 2018

15:10

Parecer CEE/SP 334, de 19/09/18 – Consulta sobre Habilitação para atuar na Educação Especial, na área de Transtornos Globais do Desenvolvimento

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Professora Neide Maria Betini Capetta, portadora do RG…

19 set 2018

21:07

Parecer Normativo CEE/PR 001,de 14/09/2018 – Ratificação das normas gerais exaradas pelo CEE/PR para a oferta de educação do campo e normas complementares para a cessação de escolas do campo

EMENTA Ratificação das normas gerais exaradas pelo CEE/PR para a oferta de educação do campo,…

14 set 2018

16:31

Deliberação CEE/PR 002,de 12/09/2018 – Normas para a Organização Escolar, o Projeto Político-pedagógico, o Regimento Escolar e o Período Letivo das instituições de educação básica que integram o Sistema Estadual de Ensino do Paraná

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são…

12 set 2018

12:32

<
1
…
126
127
128
129
130
…
681
>

Copyright 2024 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.

Este site utiliza cookies para melhorar sua navegação. Ao continuar, você concorda com o uso de nossa Política de Cookies. Saiba mais aqui.