Legislação

PORTARIA MEC 1773, DE 18/10/2019 (*) – CARTEIRA DE ESTUDANTE

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO Diário Oficial da União nº 212, de 01 de…

18 out 2019

00:03

MEDIDA PROVISÓRIA 899, DE 16/10/2019 – DISPÕE SOBRE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA

Exposição de motivos Convertida na Lei nº 13.988, de 2020 Dispõe sobre a transação…

17 out 2019

11:12

Parecer CEE/SP 392, de 16/10/19 – Solicita alterações na Deliberação CEE N° 155/2017, no que diz respeito a revogação dos dispositivos de Reconsideração de Avaliação e dos Recursos Contra as Avaliações e de Compensação de Ausências

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O professor Jonas Eder Cerbaro, portador do RG N°…

16 out 2019

21:06

Resolução CEE/RS 347, de 16/10/2019 – Orienta, o Sistema Estadual de Ensino, sobre a excepcionalidade do ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental

EMENTA RESOLUÇÃO CEEd Nº 347, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 – Orienta, o…

16 out 2019

09:06

Parecer CEE/SC 205, de 15/10/2019 – Instrumento de avaliação dos parâmetros gerais de funcionamento dos Centros de Atendimento Educacional Especializado (CAESPS)

I – HISTÓRICO A Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) encaminha Processo para análise e…

15 out 2019

21:23

Resolução CEE/AC 289, de 11/10/2019 – Estabelece diretrizes para a elaboração de Regimentos Escolares da Educação Básica para as escolas públicas e privadas no âmbito do Estado do Acre

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Professora Iris Célia Cabanellas Zannini, no…

11 out 2019

12:12

Resolução CEE/RS 346, de 09/10/2019 – Determina e orienta, em Regime de Colaboração, procedimentos para o monitoramento da implementação da Base Nacional Comum Curricular

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 346, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 – Determina e orienta,…

09 out 2019

08:47

LEI FEDERAL 13882, DE 08/10/19 – ALTERA A LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), PARA GARANTIR A MATRÍCULA DOS DEPENDENTES DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA MAIS PRÓXIMA DE SEU DOMICÍLIO.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a…

08 out 2019

17:29

Nota Técnica CEE/DF 003, de 08/10/2019 -CEDF- Dispõe sobre os Itinerários Formativos, em complementação à Nota Técnica nº 2/2019-CEDF

Identificada a necessidade de orientação específica para a elaboração dos Itinerários Formativos do Ensino Médio…

08 out 2019

17:09

Deliberação CEE/RJ 373, de 08/10/2019 – institui implantação do documento de orientação curricular RJ – ed infantil e ensino fundamental (DOC-RJ)

INSTITUI IMPLANTAÇÃO DO DOCUMENTO DE ORIENTAÇÃO CURRICULAR RJ – ED INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (DOC-RJ),…

08 out 2019

15:09

Legislação

PORTARIA MEC 1773, DE 18/10/2019 (*) – CARTEIRA DE ESTUDANTE

MEDIDA PROVISÓRIA 899, DE 16/10/2019 – DISPÕE SOBRE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA

Parecer CEE/SP 392, de 16/10/19 – Solicita alterações na Deliberação CEE N° 155/2017, no que diz respeito a revogação dos dispositivos de Reconsideração de Avaliação e dos Recursos Contra as Avaliações e de Compensação de Ausências

Resolução CEE/RS 347, de 16/10/2019 – Orienta, o Sistema Estadual de Ensino, sobre a excepcionalidade do ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental

Parecer CEE/SC 205, de 15/10/2019 – Instrumento de avaliação dos parâmetros gerais de funcionamento dos Centros de Atendimento Educacional Especializado (CAESPS)

Resolução CEE/AC 289, de 11/10/2019 – Estabelece diretrizes para a elaboração de Regimentos Escolares da Educação Básica para as escolas públicas e privadas no âmbito do Estado do Acre

Resolução CEE/RS 346, de 09/10/2019 – Determina e orienta, em Regime de Colaboração, procedimentos para o monitoramento da implementação da Base Nacional Comum Curricular

LEI FEDERAL 13882, DE 08/10/19 – ALTERA A LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), PARA GARANTIR A MATRÍCULA DOS DEPENDENTES DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA MAIS PRÓXIMA DE SEU DOMICÍLIO.

Nota Técnica CEE/DF 003, de 08/10/2019 -CEDF- Dispõe sobre os Itinerários Formativos, em complementação à Nota Técnica nº 2/2019-CEDF

Deliberação CEE/RJ 373, de 08/10/2019 – institui implantação do documento de orientação curricular RJ – ed infantil e ensino fundamental (DOC-RJ)

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