Legislação

Decreto 9883, de 27/06/2019 – Dispõe sobre o Conselho Nacional de Combate à Discriminação

DECRETO Nº 9.883, DE 27 DE JUNHO DE 2019 Revogado pelo Decreto nº 11.471, de…

27 jun 2019

11:16

Resolução CEE/RN 002, de 26/06/2019 – Dispõe sobre a apresentação de comprovante documental em processo autorizativo de funcionamento para escolas de educação básica mantidas pela iniciativa privada e vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino

O Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições…

26 jun 2019

20:02

Resolução CEE/RN 001, DE 26/06/2019 – Dispõe sobre O limite de idade exigido para matrícula nas etapas da educação infantil e do ensino fundamental

O Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições…

26 jun 2019

19:56

Parecer CEE/RN 005, 26/06/2019 – Consulta Sobre Requisitos Para Cursos Técnicos Profissionalizantes, de Nível Médio

EMENTA. O Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Professor Doutor…

26 jun 2019

16:03

Resolução Normativa CEE/AP 067, de 25/06/2019 – REGULARIZA AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO AMAPÁ QUANTO AO CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A Presidente do Conselho Estadual de Educação no uso das atribuições legais que o cargo…

25 jun 2019

10:01

Indicação CEE/SP 180, de 19/06/19 – Procedimentos de flexibilização da trajetória escolar e certificação curricular: garantia à educação e à aprendizagem

CONSELHO PLENO 1 – Histórico O Presidente do Conselho Estadual de Educação, por intermédio da…

19 jun 2019

18:22

Parecer CEE/RS 02, de 19/06/2019 – Responde a consulta do Sindicato do Ensino Privado do RS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMENTA Parecer nº 02/2019 – Responde a consulta do Sindicato…

19 jun 2019

12:20

Nota Técnica CEE/DF 001, de 18/06/2019-CEDF – Dispõe sobre a organização curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental na Proposta Pedagógica, em regulamentação ao inciso VII do artigo 173 da Resolução nº 1/2018-CEDF

Identificada a necessidade de orientação específica para a organização curricular da Educação Infantil e do…

18 jun 2019

10:26

Resolução CEE/SC 070, de 17/06/2019 – Institui e orienta a implantação do Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense e normatiza a adequação à Base Nacional Comum Curricular dos currículos e propostas pedagógicas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no âmbito do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,…

17 jun 2019

21:57

PROJETO DE LEI 3262/2019 – Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para incluir o parágrafo único no seu art. 246, a fim de prever que a educação domiciliar (homeschooling) não configura crime de abandono intelectual.

O Congresso Nacional decreta: Art. 1º O art. 246 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7…

13 jun 2019

17:01

Legislação

Decreto 9883, de 27/06/2019 – Dispõe sobre o Conselho Nacional de Combate à Discriminação

Resolução CEE/RN 002, de 26/06/2019 – Dispõe sobre a apresentação de comprovante documental em processo autorizativo de funcionamento para escolas de educação básica mantidas pela iniciativa privada e vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino

Resolução CEE/RN 001, DE 26/06/2019 – Dispõe sobre O limite de idade exigido para matrícula nas etapas da educação infantil e do ensino fundamental

Parecer CEE/RN 005, 26/06/2019 – Consulta Sobre Requisitos Para Cursos Técnicos Profissionalizantes, de Nível Médio

Resolução Normativa CEE/AP 067, de 25/06/2019 – REGULARIZA AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO AMAPÁ QUANTO AO CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indicação CEE/SP 180, de 19/06/19 – Procedimentos de flexibilização da trajetória escolar e certificação curricular: garantia à educação e à aprendizagem

Parecer CEE/RS 02, de 19/06/2019 – Responde a consulta do Sindicato do Ensino Privado do RS

Nota Técnica CEE/DF 001, de 18/06/2019-CEDF – Dispõe sobre a organização curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental na Proposta Pedagógica, em regulamentação ao inciso VII do artigo 173 da Resolução nº 1/2018-CEDF

PROJETO DE LEI 3262/2019 – Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para incluir o parágrafo único no seu art. 246, a fim de prever que a educação domiciliar (homeschooling) não configura crime de abandono intelectual.

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