Legislação

Resolução CNE/CES 001, de 19/03/2019 – Extensão da delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, previstos na Resolução CNE/CES 006, de 8 de julho de 2011

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR …

19 dez 2019

14:18

Decreto 10178, de 18/12/2019 – Regula Lei da liberdade econômica, Lei 13784/19 e a aprovação tácita dos processos administrativos

DECRETO Nº 10.178, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 Vigência Regulamenta dispositivos da Lei nº 13.874,…

19 dez 2019

10:02

Parecer CEE/SP 512, de 18/12/19 – Consulta sobre Reconhecimento de Conclusão do Ensino Médio Técnico de aluno que não cumpriu a carga horária de Estágio Supervisionado

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Direção Geral e Acadêmica do Colégio São Luís…

18 dez 2019

22:32

Parecer CEE/SP 496, de 18/12/19 – Consulta sobre reclassificação de aluno com altas habilidades

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata o presente expediente de consulta dos Interessados a…

18 dez 2019

22:23

Indicação CEE/SP 190, de 18/12/2019 – Atos do Conselho Estadual de Educação em 2019

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 INTRODUÇÃO O Conselho Estadual de Educação é Órgão Normativo, Deliberativo…

18 dez 2019

18:52

Deliberação CEE/SP 175, de 18/12/2019 – Orientações para fins de implementação da Lei 13.415/2017, especificamente no que se refere ao Ensino Médio no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo

Delibera: Art. 1º A Lei 13.415, de 16/2/2017, alterou dentre outras, a Lei 9394, de…

18 dez 2019

10:22

Resolução CEE/BA 137, de 17/12/2019 – Fixa normas complementares para a implementação da Base Nacional Comum Curricular

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 137, de 17 de dezembro de 2019 – Fixa normas…

17 dez 2019

15:25

LEI 13932, DE 11/12/2019 – SAQUE ANIVERSÁRIO DO FGTS – EXTINGUE A COBRANÇA DOS 10% DO FGTS NA RESCISÃO DE CONTRATO SEM JUSTA CAUSA

Vigência Mensagem de veto Conversão da Medida Provisória nº 889, de 2019 Altera a Lei…

13 dez 2019

21:44

Parecer CEE/SP 488, de 11/12/19 – Consulta sobre formação do professor para assumir cargo efetivo de docente

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Marcilene Aparecida Branquinho dirige consulta a este Conselho sobre…

11 dez 2019

22:10

Deliberação CEE/SP 173, de 11/12/2019 – Reconhecimento de Notório Saber de profissionais para ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação ou experiência profissional, exclusivamente para atender ao disposto no inciso V do caput do artigo 36 da LDB com redação alterada pela Lei nº 13.415/2017

DELIBERAÇÃO CEE N° 173/2019 – Reconhecimento de Notório Saber de profissionais para ministrar conteúdos de áreas…

11 dez 2019

21:48

Legislação

Resolução CNE/CES 001, de 19/03/2019 – Extensão da delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, previstos na Resolução CNE/CES 006, de 8 de julho de 2011

Decreto 10178, de 18/12/2019 – Regula Lei da liberdade econômica, Lei 13784/19 e a aprovação tácita dos processos administrativos

Parecer CEE/SP 512, de 18/12/19 – Consulta sobre Reconhecimento de Conclusão do Ensino Médio Técnico de aluno que não cumpriu a carga horária de Estágio Supervisionado

Parecer CEE/SP 496, de 18/12/19 – Consulta sobre reclassificação de aluno com altas habilidades

Indicação CEE/SP 190, de 18/12/2019 – Atos do Conselho Estadual de Educação em 2019

Deliberação CEE/SP 175, de 18/12/2019 – Orientações para fins de implementação da Lei 13.415/2017, especificamente no que se refere ao Ensino Médio no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo

Resolução CEE/BA 137, de 17/12/2019 – Fixa normas complementares para a implementação da Base Nacional Comum Curricular

LEI 13932, DE 11/12/2019 – SAQUE ANIVERSÁRIO DO FGTS – EXTINGUE A COBRANÇA DOS 10% DO FGTS NA RESCISÃO DE CONTRATO SEM JUSTA CAUSA

Parecer CEE/SP 488, de 11/12/19 – Consulta sobre formação do professor para assumir cargo efetivo de docente

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