Legislação

Parecer CES/CEE-RN 010, de 11/09/2019 – Renovação do Reconhecimento do Curso de Turismo

I – INTRODUÇÃO Reporta-se este Processo ao pedido da Universidade do Estado do Rio…

11 set 2019

15:59

LEI 8522, DE 10/9/2019 – INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS ESCOLARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEBE-RJ).

Lei nº 8.522, de 10 de setembro de 2019. do Rio de janeiro INSTITUI O…

11 set 2019

07:43

LEI 8519, DE 10/09/2019 – FORNECER DIPLOMA EM BRAILLE PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO E ENSINO SUPERIOR

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICO E PRIVADO, SITUADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO…

10 set 2019

14:07

Parecer Normativo CEE/RJ 060, de 10/09/2019 – Responde à consulta do ÓRGÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, a respeito de transferência de mantença de Instituição de Ensino credenciada para a oferta de etapas da Educação Básica

Parecer Normativo CEE/RJ 060/2019 Responde à consulta do ÓRGÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, a respeito…

10 set 2019

10:47

MEDIDA PROVISÓRIA 895, DE 06/09/2019 – DISPÕE SOBRE A MEIA ENTRADA EM CINEMAS E SOBRE A CARTEIRA DE ESTUDANTES

Exposição de motivos Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que…

07 set 2019

23:39

Parecer CEE/MS 253, 05/09/2019 – Parecer Orientativo – Lei n.º 5.326/2019

I – RELATÓRIO Histórico e Análise da Matéria O presente parecer tem por objetivo expressar…

05 set 2019

18:58

Indicação CEE/MS 100, de 05/12/2019 – Dispõe sobre a educação escolar de pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

I – RELATÓRIO A norma que ora se apresenta tratará das questões específicas da educação…

05 set 2019

16:26

Resolução Normativa CEE/ES 5273, de 21/08/2019-Estabelece normas para a certificação de alunos em nível de conclusão do Ensino Fundamental e Ensino Médio e Declaração de Proficiência por meio do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA NACIONAL 2019

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições…

21 ago 2019

16:08

Resolução CNE/CES 003, de 15/08/2019 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina Veterinária

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 3, DE…

15 ago 2019

11:47

Resolução CEE/CE 476, de 13/08/2019 – Dispõe, em caráter excepcional, sobre o recredenciamento de instituições de ensino, autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento de cursos

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 0476/2019 – Dispõe, em caráter excepcional, sobre o recredenciamento de instituições…

13 ago 2019

15:21