MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 356, DE 20 DE MARÇO DE 2020 Dispõe…
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 356, DE 20 DE MARÇO DE 2020 Dispõe…
Dispõe sobre a complementação da contribuição do segurado que, no somatório de remunerações auferidas no…
O Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso, com base nas suas atribuições legais e…
Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços…
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20/3/ 2020 Convertida na Lei nº 14.035, de 2020 …
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art….
Altera a Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020. O Ministro de…
EMENTA RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 3, DE 19 DE MARÇO DE 2020 – Regula, no…
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,…
Publicado em: 18/03/2020 | Edição: 53 | Seção: 1 | Página: 39 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro Dispõe sobre a…
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.