... nas escolas da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas.
A Secretária da Educação, considerando:
a importância da atuação do Professor com função de Coordenação Pedagógica no processo de articulação e mob...
... nas escolas da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas.
A Secretária da Educação, considerando:
a importância da atuação do Professor com função de Coordenação Pedagógica no processo de articulação e mob...
Aprovado em 21-05-97
PROCESSO CEE Nº: 273/97
INTERESSADO: João Paulo Savio de Carvalho
ASSUNTO: Plano especial de estudos para aluno em viagem.
RELATORA: Consª Marilena Rissutto Malvezzi
Aprovado em 14-05-97
PROCESSO CEE Nº: 070/97
INTERESSADO: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.
ASSUNTO: Consulta sobre novas regras para a operação de programas de ensino a distância.
RELATOR: Cons. Arthur Fo...
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Educação Indígena - NEI
A Secretária da Educação, tendo em vista o que dispõem o § 2º do artigo 210 da Constituição Federal e os artigos 78 e 79 da Lei 9.394 de 20.12.96 – Lei de Diretrizes Bases da Ed...
Aprovado em 02-04-97
PROCESSOS CEE Nºs: 92/97, 110/97, 111/97 e 112/97 _ (Ap. Proc. 542/95)
INTERESSADOS: APEDIS (Associação Paulista de Ensino a Distância) e outros.
ASSUNTO: Solicita declaração de nulidade da Deliberação ...
Aprovado em 02-04-97
PROCESSO CEE Nº: 564/96 - Ap. Proc. CEE nº 525/96
INTERESSADAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE CAMPINAS /11ª DELEGACIA DE ENSINO DA CAPITAL.
ASSUNTO: Consulta sobre aplicação da Resolução SS 493/94 e da Delibe...
Aprovado em 19-02-97
INDICAÇÃO CEE Nº 01/97 - CE - Aprovado em 19-02-97
PROCESSO CEE Nº : 119/97
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação
ASSUNTO : Implantação da LDB - Lei Federal nº 9394/96
RELATORES : M...
Dispõe sobre aplicação de multas previstas nos artigos 86 e 87, inciso II, da Lei federal nº 8.666/93 e nos artigos 80 e 81, inciso II, da Lei estadual nº 6.544/89
A Secretária da Educação, tendo em vista o disposto nos artigos 86 e 87, inciso ...
Dispõe sobre pedidos de reconsideração e recursos referentes aos resultados finais de avaliação de alunos do sistema de ensino de 1º e 2º Graus do Estado de São Paulo, regular e supletivo, público e particular.
O Conselho Estadual de Educação,...
Altera a Deliberação CEE nº11/95, de 28 de junho de 1995, que fixa orientação sobre a caracterização de despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino.
O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no Artigo ...
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