SP

Aprovado em 07-10-98

PROCESSO CEE Nº : 807/98
INTERESSADO : CEE - Câmaras de Ensino Fundamental e Médio
ASSUNTO : Expedição de históricos, certificados e diplomas
RELATOR : Cons. Arthur Fonseca Filho

Dispõe sobre prorrogação de prazo para adaptação dos estatutos e regimentos das instituições universitárias e institutos isolados de educação superior vinculados ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇ...

Aprovado em 30-09-98

PROCESSO CEE Nº: 737/98
INTERESSADO: Colégio Galvão
ASSUNTO: Consulta sobre inclusão de Língua Estrangeira Moderna no total de horas obrigatórias do curso supletivo
RELATOR: Cons. Arthur Fonseca Fil...

Disciplina a remoção por permutas dos integrantes da carreira do Magistério

A Secretária da Educação, tendo em vista as disposições da Lei Complementar 444/85, da Lei Complementar 836/97, do Decreto 24.975/86 alterado pelo Decreto 40.795...

Aprovado em 23-09-98

PROCESSO CEE Nº: 544/98 (Ap. Prot. SE nº 578/7. 000/98)
INTERESSADA: Maria Lourenço da Silva Novo
ASSUNTO: Autorização para matrícula no ensino médio sem ter concluído o ensino fundamental
RELATOR...

Aprovado em 09-09-98

PROCESSO CEE Nº: 546/98 INTERESSADO: Ginásio e Colégio Comercial "Conselheiro Buarque de Macedo" - Tupã
ASSUNTO: Consulta sobre duração da hora aula nos cursos de Educação Profissional
RELATOR: Consº Nac...

Aprovado em 09-09-98

PROCESSO CEE Nº: 650/98
INTERESSADO: Mateus Cabral
ASSUNTO: Consulta sobre a Deliberação CEE nº 17/97
RELATOR: Cons. Nacim Walter Chieco
CONSELHO PLENO.

1. RELATÓRIO

...Faculdades, Institutos de Ensino Superior ou Escolas Superiores do Sistema Estadual de Ensino
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no artigo 46 da Lei nº 9.394/96 e na Indicação CEE nº 09/98, ...

Aprovada em 19-08-98

PROCESSO CEE Nº: 676/97 (Ap. Proc. CEE 119/97 Volume nº VI) - Reautuado em 19-08-98
INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação
ASSUNTO: Diretrizes para elaboração do Regimento das Escolas do Estado de ...

Aprovado em 30-07-98

PROCESSO CEE Nº: 274/98
INTERESSADA: EEPG Prof. José Monteiro Boanova, 12a DE da Capital
ASSUNTO: Consulta sobre Progressão Continuada
RELATORA: Consª Zilma de Moraes Ramos de Oliveira
CONSEL...