SP

Aprovada em 15-04-98

PROCESSO CEE Nº: 131/98
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação
ASSUNTO : Conceito de recuperação
RELATORA : Consa Sylvia Figueiredo Gouvêa

Dispõe sobre autorização de funcionamento de classes de atendimento à FEBEM

A Secretária da Educação, considerando os termos das Constituições Federal e Estadual, da Lei 9394/96, da Resolução SE/SCFBES 1/94 e a necessidade de garantir o ...

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.

O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, tendo em vista o disposto no Art. 9º § 1º, alínea "c" da Lei 9.131, de 25 de novembro d...

Aprovado em 25-03-98

PROCESSO CEE Nº: 148/98
INTERESSADA: 17ª Delegacia de Ensino da Capital
ASSUNTO: Consulta sobre Componentes Curriculares
RELATOR: Cons. Arthur Fonseca Filho

Aprovado em 18-03-98

PROCESSO CEE Nº: 152/98
INTERESSADA: Secretaria de Estado da Educação
ASSUNTO: Normas Regimentais Básicas para as Escolas Estaduais
RELATORES: Consºs. Francisco José Carbonari e Francisco Aparecido ...

Aprovada em 18-03-98

PROCESSO CEE Nº: 241/98
INTERESSADO : CEE
ASSUNTO : Idade de matrícula na 1ª série do Ensino Fundamental
RELATORES : Cons. Arthur Fonseca Filho e Sylvia Figueiredo Gouvêa

Aprovada em 11-03-98

PROCESSO CEE Nº : 115/98
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação / Câmara de Educação Superior
ASSUNTO : Cursos Seqüenciais por Campo de Saber (Artigo 44, Inciso I, Lei nº 9394/96)
RELATORAS...

Aprovada em 11-03-98

PROCESSO CEE Nº : 786/97
INTERESSADO: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO : Dias letivos e aspectos correlatos da administração do tempo acadêmico na educação superior- Artigos 47 e 57 da Lei nº9394/...

A reclassificação de alunos, em série mais avançada do ensino fundamental e médio, poderá ocorrer a partir da proposta apresentada pelo professor ou professores do aluno, com base nos resultados de avaliação diagnóstica ou da recuperação intensiva de...

Dispõe sobre a progressão parcial de estudos para alunos do ensino médio das escolas da rede estadual

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO considerando:

- os dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em especial ...