PROCESSO CEE Nº: 686/2001
INTERESSADO : UNDIME/SP – União dos Dirigentes Municipais de Educação/Seção São Paulo
ASSUNTO : Consulta sobre Cursos Especiais de Formação de Educadores –Modalidade Normal
RELATORES : Consº Mauro de Salles...
Dispõe sobre as aulas de ensino religioso na rede estadual de ensino e dá providências correlatas
A Secretária da Educação, com fundamento na legislação vigente, em especial na Lei 10. 783, de 9 de março de 2001, na Indicação CEE ...
Dispõe sobre a realização das provas de Avaliação de Ciclo - SARESP-2001
A Secretária de Educação considerando:
a importância do encerramento do processo do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo ...
Dispõe sobre equivalência de estudos realizados no exterior em nível do ensino fundamental e médio, no sistema de ensino do Estado de São Paulo.
O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Le...
Dispõe sobre a aprovação dos Planos de Curso de Educação Profissional de nível técnico, previstos na Indicação CEE nº 08/2000.
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Artigo 39 da Lei nº ...
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Quota Estadual do Salário Educação para o Exercício de 2002.
O Conselho Estadual de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 2º do Decreto-Lei nº 1.422/75 e com fundamento no Parecer ...
Dispõe sobre as sessões de Atividades Curriculares Desportivas nas Unidades Escolares da Rede Pública Estadual A Secretária da Educação considerando :
a importância da prática do esporte escolar como espaço de vivência de relaçõe...
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério e dá outras providências
A Secretária da Educação, tendo em vista o que dispõe o § 4º do artigo 45 da Lei Complementar nº 44...
... dos Cursos dos Centros Estaduais de Ensino Supletivo e os de Telessalas - 2001
A Secretária da Educação, tendo em vista as disposições do Decreto nº 13.535, de 22/05/79, alterado pelo Decreto nº 22.622, de 29/08/84 e do Decreto nº 4...
A Secretária da Educação, considerando o disposto na Deliberação CEE nº 14/2001,
Resolve:
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