SP

Aprovada em 12-09-2001

PROCESSO CEE Nº : : 408/2001
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação
ASSUNTO : Altera, excepcionalmente, para o corrente ano, o encontro a que se refere o Parágrafo único do Artº 6º, da Del. CEE nº...

Aprovado em 03-10-2001

PROCESSO CEE Nº: 295/01 - Prot. COGSP nº 957/01
INTERESSADA: Diretoria de Ensino Região Leste 5
ASSUNTO: Consulta sobre Cursos de Educação de Jovens e Adultos com Atendimento Individualizado e Presença...

O Presidente da Assembléia Legislativa: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo,...

... à demanda escolar do ensino fundamental no ano letivo de 2002 na Rede Pública de Ensino

A Secretária da Educação, considerando:

- o esforço empreendido há três anos pelo Governo do Estado de São Paulo e os municí...

Regulamenta o Artº 33 da Lei 9394/96.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei Estadual 10.403, de 06-7-71, e considerando as disposições do Artº 33 da Lei 9394/96, do Artº 242 da Constituição E...

Aprovada em 25-07-2001

PROCESSO CEE Nº : 398/2000 – Reautuado em 26-06-2001
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação

EMENTA ORIGINAL:

Orientação ao sistema estadual de ensino a respeito da qualifica...

Aprovado em 25-07-2001

PROCESSO CEE Nº : 220/01
INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação
ASSUNTO: Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo
RELATORA: Consª Zilma d...

Aprovado em 20-06-2001

PROCESSO CEE Nº : 593/97 - Vol. I e II - Reautuado em 08-06-2001
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação
EMENTA ORIGINAL : Diretrizes para implementação da Educação Profissional de Nível Técnico no...

Aprovado em 02-05-2001

PROCESSO CEE Nº : 797/2000 - Ap. Prot. SE nº 1309/00
INTERESSADA : Secretaria de Estado da Educação
ASSUNTO : Inclusão de Educação Artística no ensino supletivo
RELATORES : Conselheiros: Neide Cr...

Altera a redação da ementa e dos Artigos 3º e 5º da Deliberação CEE nº 12/2001.

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Artº 2º, inciso I, da Lei Estadual nº 10.403, de 06 de julho de 1971 e co...