SP
RESOLUÇÃO SE/SP 163, DE 24/11/1997 – DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS INTERVENÇÕES FÍSICAS EM PRÉDIOS ESCOLARES
PARECER CEE/SP 638/2008 – CEB – CONSULTA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO COMPONENTE CURRICULAR “EDUCAÇÃO FÍSICA”, EM TODAS AS SÉRIES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PARECER CEE/SP 639/2008 – CEB – CONSULTA SOBRE A DECISÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO – COREN/SP, NAS ESCOLAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM SÃO PAULO
PARECER CEE/SP 344/2008 – CES – CONSULTA SOBRE DIREITO EM ASSUMIR CARGOS EFETIVOS OU AULAS EM CARÁTER TEMPORÁRIO NAS DISCIPLINAS DE CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLOGIA
PARECER CEE/SP 118/2008 – CEB – RECONSIDERAÇÃO DO PARECER CEE 497/2007
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PARECER CEE/SP 509/2006 – CEB – APROVADO EM 08-11-2006 – CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSOS TÉCNICOS…
LEI 12248, DE 9/02/2006 – REGULAMENTA A COBRANÇA DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS E DE DIPLOMAS DE CONCLUSÃO DE CURSOS UNIVERSITÁRIOS NO ESTADO DE SÃO PAULO