Arquivo para MS

Parecer CEE/MS 064, de 15/03/2012 – Credenciamento, em caráter excepcional, dos Centros de Atendimento Educacional Especializado (CAEES) para oferecer Atendimento Educacional Especializado (AEE)

I – RELATÓRIO Histórico e Análise da Matéria Em 2 de outubro de 2009, o…

15 mar 2023

20:21

Parecer Orientativo CP/CEE/MS 051, de 10/11/2022 – Parecer Orientativo para o Sistema de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul, relativos à organização da Documentação Escolar, com vistas a esclarecer o processo de escrituração e arquivo em meio digital e físico, em todas as instituições de ensino, sejam elas públicas ou privadas, do Estado de Mato Grosso do Sul

I – RELATÓRIO O Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul (CEE/MS), órgão…

10 nov 2022

18:53

Parecer Orientativo CP/CEE/MS 017, de 14/04/2020 – Parecer Orientativo para o Sistema de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul, relativo ao período de distanciamento social, necessário para a mitigação do contágio pelo vírus SARS-CoV-2, causador da COVID-19

O Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul (CEE/MS), órgão normativo do Sistema…

14 abr 2020

18:55

Deliberação CEE/MS 11883, de 05/12/2019 – Dispõe sobre a educação escolar de pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com…

05 dez 2019

19:34

Parecer CEE/MS 253, 05/09/2019 – Parecer Orientativo – Lei n.º 5.326/2019

I – RELATÓRIO Histórico e Análise da Matéria O presente parecer tem por objetivo expressar…

05 set 2019

18:58

Indicação CEE/MS 100, de 05/12/2019 – Dispõe sobre a educação escolar de pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

I – RELATÓRIO A norma que ora se apresenta tratará das questões específicas da educação…

05 set 2019

16:26

Parecer Orientativo CEE/MS 351, de 06/12/2018 – Regulamentação do Currículo de Referência de Mato Grosso do Sul para o Sistema Estadual de Ensino nas etapas da educação infantil e do ensino fundamental

I – RELATÓRIO 1. Introdução A Resolução CNE/CP n.º 2, de 22 de dezembro de…

06 dez 2018

19:31

Deliberação CEE/MS 11055, de 26/06/2017 – Dispõe sobre a oferta de cursos de ensino médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do ensino fundamental e do ensino médio, na modalidade educação a distância, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul e em regime de colaboração com os sistemas de ensino de outras Unidades Federadas

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de…

26 jun 2017

19:38

Indicação CEE/MS 94, de 26/06/2017 Dispõe sobre a oferta de cursos de ensino médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do ensino fundamental e do ensino médio, na modalidade educação a distância, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul e em regime de colaboração com os sistemas de ensino de outras Unidades Federadas

I – RELATÓRIO “Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua…

26 jun 2017

15:38

Indicação CEE/MS 92, de 21/12/2016 – Estabelece normas para a avaliação das instituições de ensino e de cursos do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

I – RELATÓRIO […] que a importância de uma coisa não se mede com fita…

21 dez 2016

15:13

MS