Arquivo de MG

Resolução CEE/MG 465, de 25/04/2019 – Fixa normas para o credenciamento de instituições de ensino e o funcionamento de cursos de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, na modalidade a distância, no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, tendo em vista o artigo...

25 abr 2019

14:55

Resolução CEE/MG 469, de 28/02/2019 – Estabelece normas relativas à regulação do ensino superior do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais

O Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, tendo...

28 fev 2019

15:07

Portaria CEE/MG 029, de 10/10/2018 – Define Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade

PORTARIA Nº 29, de 10 de outubro de 2018. Define Diretrizes Operacionais complementares para...

10 out 2018

17:46

Resolução CEE 467, de 24/10/2017 – Acrescenta estabelecimento de ensino no rol das escolas da AMEFA autorizadas a ministrar a Educação de Jovens e Adultos/EJA da Alternância – Ensino Fundamental (anos iniciais)

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS RUA RIO DE JANEIRO, 2418 – BAIRRO DE...

24 out 2017

10:25

Parecer CEE/MG 895, de 12/12/2013 – Consolida normas sobre a Educação Especial na Educação Básica

PROCESSO Nº 40.926 PARECER Nº 895/2013 APROVADO EM 12.12.2013 PUBLICADO NO MINAS GERAIS DE...

12 dez 2013

14:47

Resolução CEE/MG 460, de 12/12/2013 – Consolida normas sobre a Educação Especial na Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais

Consolida normas sobre a Educação Especial na Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino de...

12 dez 2013

14:26

Resolução CEE/MG 459, de 10/12/2013 – Consolida normas relativas à educação superior do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais

Consolida normas relativas à educação superior do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais e...

10 dez 2013

14:29

Resolução CEE/MG 458, de 31/10/2013 – Estabelece normas complementares e operacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais

Publicada no Minas Gerais em 08.01.2014 Alterada pela Resolução CEE n° 464/18 Estabelece normas complementares...

31 out 2013

14:24

Parecer CEE/MG 702, de 09/08/2011 – Examina pedido da SEE/MG relativo a pronunciamento do CEE a respeito da validade de certificados escolares emitidos a partir de estudos na modalidade EJA

PROCESSOS NºS 39.556, 39.614, 39.616-A, 39.616-B E 39.728 RELATORA: AVANI AVELAR XAVIER LANZA PARECER...

09 ago 2011

13:57

Parecer Normativo CEE/MG 1006, de 13/12/2010 – Examina consulta sobre matrícula na Educação Infantil, de aluno portador da síndrome de Down

PROCESSO Nº 39.343 RELATORA: CONS. ARMINDA ROSA RODRIGUES DA MATTA MACHADO PARECER Nº 1006/2010 (normativo)...

13 dez 2010

10:30

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