LEI 11490, DE 21/07/2009 – DEVOVULÇÃO DE MATRÍCULA – ESTADO DA BAHIA

21 de julho de 2009

RESOLUÇÃO CEE/BA 006/2009 – ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA ADEQUAÇÃO DE PLANOS DE CURSO CATÁLOGO NACIONAL DE CURSOS TÉCNICOS, NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL QUE INTEGRAM O SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DA BAHIA

7 de julho de 2009

RESOLUÇÃO CEE/BA 025/2009 – DECLARA NULIDADE DE ESTUDOS E ATOS ESCOLARES PRATICADOS PELO CENTRO DE ENSINO DE SAÚDE E ENFERMAGEM LTDA-ME, SOB AS CONDIÇÕES E NA FORMA QUE INDICA

5 de abril de 2009

RESOLUÇÃO CEE/BA 079/2008 – DISPÕE SOBRE A OFERTA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) NO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DA BAHIA

3 de novembro de 2008

PARECER CEE/BA 438/2006 – PROPOSTA PEDAGÓGICA DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO INICIAL, EM NÍVEL MÉDIO, PARA PROFESSORES EM EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO INFANTIL – PROINFANTIL

5 de dezembro de 2006

PARECER CEE/BA 052/2005-DENUNCIA/ IRREGULARIDADE CONTRA O CENTRO DE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA JESUS CRISTO AMADO – JCA – CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA – SALVADOR –BAHIA

10 de março de 2005

PARECER CEE/BA 137/2004 -CURSOS DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA – INDEFERIMENTO (MATRICULA ALUNOS COM IDADE INFERIOR A 18 (DEZOITO) ANOS E SEM COMPROVAÇÃO DA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO OU EQUIVALENTE)

6 de junho de 2004

INSTRUÇÃO NORMATIVA/BA – 2003 – O CNCT-CADASTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TÉCNICO ATENDERÁ A 4 (QUATRO) NÍVEIS DISTINTOS

21 de dezembro de 2003

RESOLUÇÃO CEE/BA 138/2001 – ESTABELECE DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DA BAHIA

28 de dezembro de 2001

RESOLUÇÃO CEE/BA 124/2001 – CONVOCA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO A ADEQUAREM SEUS CURSOS ÀS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS E LEGISLAÇÃO VIGENTE, NA FORMA QUE ESPECÍFICA

11 de novembro de 2001