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Resolução CEE/BA 133, de 10/10/2023 – Dispõe sobre a oferta, o reconhecimento e a renovação de reconhecimento de Cursos de graduação e pós-graduação Lato Sensu na modalidade de Educação a Distância

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 133, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a oferta,...

10 out 2023

10:27

Lei Municipal/BA 9752, de 09/10/2023 – Assegura aos pais ou responsáveis pelos alunos a escolha entre a modalidade digital ou física na aquisição de materiais didáticos

EMENTA LEI Nº 9.752/2023 – Assegura aos pais ou responsáveis pelos alunos a escolha...

09 out 2023

11:46

Resolução CEE/BA 212, de 28/08/2023 – Altera o Art. 3º da Resolução CEE/BA 014, de 11/03/2019 que estabelece normas sobre classificação, reclassificação e regularização

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 212, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 – Altera o Art....

28 ago 2023

11:41

Resolução CEE/BA 155, de 25/07/2023 – Instituir orientações para a Educação Plurilíngue

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 155, de 25 de julho de 2023 – Instituir orientações para...

25 jul 2023

11:33

Lei Municipal/BA 9713, de 13/06/23 – Dispõe sobre o período de utilização de livros didáticos, apostilas pedagógicas

EMENTA LEI Nº 9.713 /2023 – Dispõe sobre o período de utilização de livros...

13 jun 2023

11:42

Resolução CEE/BA 058, de 20/03/2023 – Instituir o dia 1º de março como o dia alusivo à celebração do dia da Educação Física

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 58, DE 20 DE MARÇO DE 2023 – Instituir o...

20 mar 2023

11:26

Resolução CEE/BA 289, de 12/12/2022 – Atualiza normas complementares para implementação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Profissional Técnica de Nível Médio

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 289, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 – Atualiza normas complementares...

12 dez 2022

15:21

Resolução CEE/BA 289, de 12/12/2022 – Atualiza normas complementares para implementação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 289, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 – Atualiza normas...

12 dez 2022

15:07

Resolução CEE/BA 192, de 26/07/2022 – Estabelece normas para implementação do Ensino Médio no âmbito do Sistema Estadual de Ensino da Bahia

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 192, DE 26 DE JULHO DE 2022 – Estabelece normas para...

26 jul 2022

14:32

Resolução CEE/BA 193, de 26/07/2022 – Disciplinar o recebimento e a admissibilidade de prosseguimento de processos de representações ou denúncias de irregularidades supostamente praticadas pelos estabelecimentos de ensino

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 193, DE 26 DE JULHO DE 2022 – Disciplinar o...