AC-Acórdão - ST-Sentença - LI-Liminares

Nessa ação o responsável tenta a declaração de inexigibilidade de débitos c/c rescisão contratual e...

A decisão havida numa Reclamação Constitucional traz a voga o tema pejotização na educação, ou...

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC, em Agravo interno, em Ação inibitória, que...

A decisão do Tribunal do São de Paulo, nesta ação dispõe sobre a legalidade do...

A decisão do TRT3 trata da estabilidade provisória em uma dispensa motivada pela empregada, ou...

Os principais pontos discutidos nesse Recurso Especial são: Teoria do Fato Consumado: O acórdão menciona...

A constitucionalidade da imposição da contribuição assistencial aos empregados da categoria está condicionada ao pleno...

RECURSO ESPECIAL Nº 2103726 – SP (2023/0364030-5) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE : VLADMIR...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS – Apelação Cível: AC 0032126-98.2020.8.21.7000 RS...

  O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, por unanimidade, a validade do Decreto Presidencial...