AC-Acórdão - ST-Sentença - LI-Liminares

Introdução – Imprescindibilidade de apoio individualizado para alunos com deficiência. O tribunal entendeu que, embora...

Este recurso de apelação trata de uma disputa entre uma Associação e a União, envolvendo...

As implicações para condomínios que utilizam poços artesianos sem autorização são de que eles podem...

Os principais argumentos que justificam a proibição do uso de poço artesiano, conforme o acórdão,...

Principal Questão Discutida na Ação A principal questão é se a indicação médica de um...

Aluno com TEA Essa apelação cível trata do caso em que o Município de Santa...

Contexto do Caso O recurso foi interposto pelo Estado de Mato Grosso contra decisão que...

O Recurso de apelação: Trata de uma ação de indenização por danos morais contra uma...

Mensagem Crítica em Whatsap não Gera Dano Moral Resumo do Processo: O Tribunal de Justiça...

Negativa de Matrícula: O caso envolve uma negativa de matrícula em escola particular em Bauru,...