Direito Trabalhista

Instituição de ensino conseguiu modificar decisão que a condenou a reintegrar professora com deficiência física, que foi demitida. Ocorre que após a dispensa a universidade contratou outra pessoa com deficiência para ocupar o lugar vago.

O Acórdão abaixo trata de uma Reclamação Trabalhista movida por estagiário contra uma empresa requerendo o vínculo de emprego, alegando que não havia em seu contrato seguro contra acidentes, que a instituição de ensino onde estudava não realizava int...

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No acórdão abaixo o TST decidiu que uma locação de espaço dentro do estabelecimento escolar destinado à lanchonete/cantina não configura uma terceirização de serviços, quando não existe fraude no cumprimento do contrato, e que diante disso não há res...

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ATIVIDADE INSALUBRE. CARACTERIZAÇÃO. PREVISÃO NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 15 DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO...

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Reclamante interpôs com um agravo de instrumento para reitera a insurgência contra a decisão regional que manteve a decisão que não reconheceu o direito à estabilidade provisória do dirigente sindical. Segundo o entendimento do magistrado, o autor ai...