Direito Trabalhista

Férias escolares, de que trata o art. 322 da CLT, não se confundem com as...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento do...

O Colégio Técnico Senador Fláquer S/C, de Santo André (SP), foi absolvido do pagamento de...

A Top Service Serviços e Sistemas Ltda. foi absolvida pela Oitava Turma do Tribunal Superior...

Não merece conhecimento o recurso de embargos quando a tese perfilhada no acórdão turmário guarda...

Com bastante frequência, a Justiça do Trabalho mineira tem recebido reclamações trabalhistas em que se...

A Justiça do Trabalho julgou improcedente a pretensão de um porteiro que trabalhou durante dois...

Um professor universitário será indenizado em R$ 30 mil por ficar sem acesso aos contracheques...

A higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a...

Desídia: negligência, desleixo, preguiça, desatenção, relaxamento, má vontade. As normas trabalhistas preveem faltas que, se...