Arquivo de Direito Trabalhista

Lei 6514, de 22/12/1977 – Altera o Capítulo V do Titulo II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo a segurança e medicina do trabalho – CIPA

Altera o Capítulo V do Titulo II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo a...

22 jul 1977

13:58

LEI FEDERAL 6019, DE 3/01/1974 – DISPÕE SOBRE O TRABALHO TEMPORÁRIO NAS EMPRESAS URBANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA:Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

03 jan 1974

14:52

DECRETO 69907, DE 7 DE JANEIRO DE 1972 – CLASSIFICA OS ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA EXISTENTES NA ÁREA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL

Classifica os órgãos de deliberação coletiva existentes na área do Ministério do Trabalho e Previdência Social.

07 jan 1972

14:20

LEI 5584, DE 26 DE JUNHO DE 1970 – Dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do T rabalho, disciplina a concessão e prestação de assistência judiciária na Justiça do Trabalho, e dá outras providências.

LEI No 5.584, DE 26 DE JUNHO DE 1970. Dispõe sobre normas de Direito Processual...

26 jun 1970

09:57

LEI 5081, DE 24/08/1966 – ATESTADO MÉDICO

Mensagem de veto Regula o Exercício da Odontologia. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que...

24 ago 1966

19:07

LEI 4923, DE 23/12/1965 – INSTITUI O CADASTRO PERMANENTE DAS ADMISSÕES E DISPENSAS DE EMPREGADOS, ESTABELECE MEDIDAS CONTRA O DESEMPREGO E DE ASSISTÊNCIA AOS DESEMPREGADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 4923, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1965. Institui o Cadastro Permanente das Admissões e...

23 dez 1965

10:16

DECRETO 57155, DE 03/11/1965 – REGULAMENTAÇÃO DA LEI 4090/62 – 13º SALÁRIO

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, item I, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 6º da Lei nº 4.749, de 12 de agôsto de 1965,

03 nov 1965

00:00

LEI 4749, DE 12/08/1965 – DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI 4090, DE 13/07/1962 – 13º SALÁRIO

A gratificação salarial instituída pela Lei número 4.090, de 13 de julho de 1962, será paga pelo empregador até o dia 20 de dezembro de cada ano, compensada a importância que, a título de adiantamento, o empregado houver recebido na forma do artigo s...

12 ago 1965

00:00

LEI 4090, DE 13/07/1962 – INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE NATAL PARA OS TRABALHADORES – 13º SALÁRIO

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

13 jul 1962

00:00

DECRETO 48938, DE 14/09/1960 – DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DA LEI 1295/1950, NA PARTE RELATIVA A REGISTRO DE DIPLOMAS DE CURSOS SUPERIORES

Revogado pelo Decreto de 5 de setembro de 1991 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da...

14 set 1960

16:23

Direito Trabalhista

Lei 6514, de 22/12/1977 – Altera o Capítulo V do Titulo II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo a segurança e medicina do trabalho – CIPA

LEI FEDERAL 6019, DE 3/01/1974 – DISPÕE SOBRE O TRABALHO TEMPORÁRIO NAS EMPRESAS URBANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 69907, DE 7 DE JANEIRO DE 1972 – CLASSIFICA OS ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA EXISTENTES NA ÁREA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL

LEI 5584, DE 26 DE JUNHO DE 1970 – Dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do T rabalho, disciplina a concessão e prestação de assistência judiciária na Justiça do Trabalho, e dá outras providências.

LEI 5081, DE 24/08/1966 – ATESTADO MÉDICO

LEI 4923, DE 23/12/1965 – INSTITUI O CADASTRO PERMANENTE DAS ADMISSÕES E DISPENSAS DE EMPREGADOS, ESTABELECE MEDIDAS CONTRA O DESEMPREGO E DE ASSISTÊNCIA AOS DESEMPREGADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 57155, DE 03/11/1965 – REGULAMENTAÇÃO DA LEI 4090/62 – 13º SALÁRIO

LEI 4749, DE 12/08/1965 – DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI 4090, DE 13/07/1962 – 13º SALÁRIO

LEI 4090, DE 13/07/1962 – INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE NATAL PARA OS TRABALHADORES – 13º SALÁRIO

DECRETO 48938, DE 14/09/1960 – DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DA LEI 1295/1950, NA PARTE RELATIVA A REGISTRO DE DIPLOMAS DE CURSOS SUPERIORES

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