Direito Trabalhista

NORMA REGULAMENTAR. VANTAGENS E OPÇÃO PELO NOVO REGULAMENTO. ART. 468 DA CLT (incorporada a Orientação...

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COMUNICADO ADVERTÊNCIA

DISPENSA POR JUSTA CAUSA

ACORDO COLETIVO AUMENTO DE SALÁRIO

Termo de Acordo de alteração de horário de jornada de trabalho que entre si firmam: Colégio ................................... e o Professor .............................., contratado para o labor na série do segmento de CA a 4ª séries do Ensino F...

TERMO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA ESCOLA/PROFESSOR EM RAZÃO DE PERDA DE ALUNOS

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

PRESCRIÇÃO. ALTERAÇÃO CONTRATUAL. TRABALHADOR URBANO (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Tratando-se...

GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. NATUREZA SALARIAL (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e...