Direito Trabalhista

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de...

QUESTÃO: Nossa escola trabalha a 27 anos oferecendo o almoço para os funcionários. Nesse ano,...

A 9ª turma do TRT da 1ª região entendeu ser cabível o pagamento de multa...

A Receita Federal publicou a Instrução Normativa 2128/2023 que prorroga o envio da Declaração de...

A Ricardo Furtado Sociedade de Advogados, tem conseguindo diversas vitórias na Justiça do Trabalho do...

Essa foi a decisão da maioria dos integrantes da Terceira Turma do TRT da 18ª...

  A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) decidiu que...

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o pagamento...

Funcionária que postou um vídeo em status do WhatsApp chamando a empresa de “tóxica” dispensada...

Ação no STF avalia decreto de 1996 que retirou o Brasil de convenção 158, da...